02/07/2025 19:13

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 04:32

Processo Desarquivado
30/06/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 20:05

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 20:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 18:13

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:13

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 10:22

Transitado em Julgado em 17/06/2025
23/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 23/06/2025.
20/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:58

Recebidos os autos
17/06/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/06/2025 13:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 03/06/2025 23:59.
25/03/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/03/2025 18:02

Expedição de Autorização.
19/03/2025 08:56

Juntada de Certidão
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 17/03/2025 23:59.
11/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0724796-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON SAMPAIO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 10 de fevereiro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
10/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:49

Juntada de Certidão
07/02/2025 16:41

Recebidos os autos
07/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:39

Recebidos os autos
05/02/2025 12:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/02/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
04/02/2025 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:14

Juntada de Certidão
23/01/2025 03:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de EDSON SAMPAIO em 16/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:25

Publicado Sentença em 04/12/2024.
03/12/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 20:37

Recebidos os autos
29/11/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 20:37

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 20:37

Declarada decadência ou prescrição
14/11/2024 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 09:38

Recebidos os autos
14/11/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/10/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:24

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 22:29

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724796-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON SAMPAIO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Concedo o prazo adicional de 20 dias, conforme solicitado pelo réu.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/09/2024 18:06

Recebidos os autos
17/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:06

Deferido o pedido de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU - CNPJ: 01.***.***/0001-76 (REQUERIDO).
03/09/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/09/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:46

Recebidos os autos
07/08/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 15/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:40

Decorrido prazo de EDSON SAMPAIO em 05/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:07

Recebidos os autos
23/05/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 08:53

Expedição de Certidão.
03/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 16:28

Juntada de Petição de réplica
03/05/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 16:20

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:09

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724796-57.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDSON SAMPAIO REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/04/2024 17:13

Recebidos os autos
04/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:12

Outras decisões
04/04/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 15:56

Recebidos os autos
01/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 14:11

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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