18/10/2024 18:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 13:55

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, referentes a janeiro/2019 e fevereiro/2019, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil; e julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para o fim de condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 6.191,00 (seis mil, cento e noventa e um reais), referente aos valores nominais já reconhecidos administrativamente, relativos ao período de março/2019 a dezembro/2022, conforme declaração em epígrafe (ID 204584389 - Pág. 6/8).
05/09/2024 15:17

Recebidos os autos
05/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:17

Declarada decadência ou prescrição
05/09/2024 15:17

Julgado procedente em parte do pedido
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:43

Recebidos os autos
08/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/07/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:30

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724189-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NARA DIVINA RODRIGUES FARIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição precedente, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:46

Recebidos os autos
25/06/2024 14:46

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
10/06/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/06/2024 16:45

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 02:25

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724189-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NARA DIVINA RODRIGUES FARIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/05/2024 15:27

Expedição de Certidão.
27/05/2024 11:04

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724189-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NARA DIVINA RODRIGUES FARIA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
04/04/2024 17:12

Recebidos os autos
04/04/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:12

Outras decisões
26/03/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
22/03/2024 18:35

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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