11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 03:21

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 10/09/2025 23:59.
05/09/2025 18:19

Juntada de Certidão
05/09/2025 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2025 15:09

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:09

Juntada de Alvará de levantamento
04/09/2025 02:36

Publicado Sentença em 04/09/2025.
04/09/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/09/2025.
03/09/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 16:24

Recebidos os autos
02/09/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/09/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702235-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FATIMA ALVES TORRES, ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Expeça-se a rpv referente aos valores incontroversos.

Após, aguarde-se o trânsito em julgado do AGI.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/09/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 17:46

Recebidos os autos
01/09/2025 17:46

Outras decisões
01/09/2025 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
01/09/2025 07:52

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 14:32

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
27/08/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
23/08/2025 04:12

Juntada de Certidão
23/08/2025 04:07

Juntada de Certidão
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:18

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual
14/08/2025 12:51

Desentranhado o documento
14/08/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual
14/08/2025 12:51

Cancelada a movimentação processual
14/08/2025 12:51

Desentranhado o documento
14/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:17

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 14:15

Recebidos os autos
12/08/2025 14:15

Outras decisões
12/08/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 18:31

Recebidos os autos
06/08/2025 18:31

Outras decisões
06/08/2025 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/08/2025 14:19

Juntada de Certidão
05/08/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 15:17

Expedição de Ofício.
29/07/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:55

Recebidos os autos
10/06/2025 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
09/06/2025 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/06/2025 17:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
09/06/2025 14:56

Recebidos os autos
09/06/2025 14:56

Embargos de declaração não acolhidos
06/06/2025 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/06/2025 22:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 14:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
21/05/2025 14:25

Juntada de Ofício de requisição
19/05/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 19/05/2025.
18/05/2025 17:53

Expedição de Ofício.
18/05/2025 17:53

Expedição de Ofício.
17/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 15:26

Juntada de Certidão
15/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 14:58

Recebidos os autos
14/05/2025 14:58

Outras decisões
13/05/2025 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2025 02:51

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 02:30

Publicado Certidão em 10/04/2025.
10/04/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 14:40

Juntada de Certidão
21/02/2025 16:19

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:48

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2024 15:15

Recebidos os autos
27/11/2024 15:15

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
26/11/2024 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/11/2024 22:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 11/11/2024 23:59.
17/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:35

Recebidos os autos
15/10/2024 13:35

Outras decisões
14/10/2024 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/10/2024 21:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:50

Recebidos os autos
14/10/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/10/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:31

Publicado Certidão em 04/10/2024.
03/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0702235-04.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: FATIMA ALVES TORRES e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 212899472.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 18:26:27.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
01/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:27

Juntada de Certidão
01/10/2024 00:20

Recebidos os autos
01/10/2024 00:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/08/2024 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/08/2024 14:50

Recebidos os autos
23/08/2024 14:50

Outras decisões
22/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/08/2024 13:05

Recebidos os autos
22/08/2024 13:05

Outras decisões
21/08/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/08/2024 17:40

Juntada de Certidão
21/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:04

Expedição de Certidão.
05/08/2024 22:52

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 22:26

Recebidos os autos
05/08/2024 22:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
12/06/2024 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/06/2024 18:20

Recebidos os autos
11/06/2024 18:20

Outras decisões
11/06/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/06/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702235-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FATIMA ALVES TORRES, ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o julgamento do tema n. 1.170/STF, intimem-se as partes para promoverem andamento ao feito.

Prazo comum de 10 (dez) dias, já contado o prazo em dobro, conforme previsão legal.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:31

Recebidos os autos
27/05/2024 14:31

Outras decisões
24/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/05/2024 14:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/04/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702235-04.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: FATIMA ALVES TORRES, ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Intimem-se as partes exequentes para se manifestar quanto ao interesse em produção de prova pericial contábil, uma vez que não é beneficiária da gratuidade de justiça.

Destaca-se, ainda, que a contadoria judicial é um órgão auxiliar do juízo, de modo que seus serviços para elaboração de cálculos somente podem ser utilizados nos interesses de parte patrocinada pela Defensoria Pública e beneficiária de gratuidade de justiça quando envolverem operações complexas ou conhecimento especializado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/04/2024 13:58

Recebidos os autos
04/04/2024 13:58

Outras decisões
03/04/2024 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2024 20:49

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
12/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:30

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:33

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:28

Recebidos os autos
01/03/2024 15:28

Outras decisões
29/02/2024 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/02/2024 13:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 13:43

Recebidos os autos
07/02/2024 13:43

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
06/02/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/02/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:13

Recebidos os autos
31/01/2024 17:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
31/01/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/01/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 13:37

Recebidos os autos
17/01/2024 13:37

Outras decisões
17/01/2024 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 15:00

Recebidos os autos
03/03/2023 15:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
23/02/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
18/10/2022 01:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.
06/10/2022 18:28

Recebidos os autos
06/10/2022 18:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/10/2022 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
06/10/2022 13:36

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de FATIMA ALVES TORRES em 04/10/2022 23:59:59.
27/09/2022 01:04

Publicado Certidão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
24/09/2022 12:59

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 12:33

Juntada de Certidão
20/09/2022 06:13

Recebidos os autos
20/09/2022 06:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/06/2022 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/05/2022 17:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/05/2022 00:31

Publicado Decisão em 18/05/2022.
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de ROSANGELA MARIA OLIVEIRA LOIOLA em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
17/05/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
13/05/2022 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/05/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 16:43

Recebidos os autos
13/05/2022 16:43

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2022 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/05/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Certidão em 25/04/2022.
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
22/04/2022 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 20:39

Expedição de Certidão.
18/04/2022 19:43

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2022 17:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
07/03/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
03/03/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:32

Recebidos os autos
03/03/2022 17:32

Decisão interlocutória - recebido
03/03/2022 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
03/03/2022 13:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/03/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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