01/08/2025 13:52

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
30/07/2025 16:59

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
09/01/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 13:35

Juntada de Certidão
12/12/2024 13:35

Juntada de Alvará de levantamento
10/12/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JEANETTE COSTA MARINHO em 05/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:21

Publicado Sentença em 28/11/2024.
27/11/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:26

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:51

Recebidos os autos
25/11/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/11/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 03:11

Juntada de Certidão
08/11/2024 03:11

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:40

Expedição de Certidão.
05/11/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 18:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de JEANETTE COSTA MARINHO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:36

Expedição de Ofício.
23/08/2024 14:36

Expedição de Ofício.
23/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713925-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JEANETTE COSTA MARINHO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
22/08/2024 15:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/08/2024 15:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 21:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:15

Recebidos os autos
21/08/2024 15:15

Outras decisões
20/08/2024 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2024 20:20

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:11

Recebidos os autos
20/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/08/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 06:03

Decorrido prazo de JEANETTE COSTA MARINHO em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 22:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024 18:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 15/07/2024.
12/07/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713925-30.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: JEANETTE COSTA MARINHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, procedo a intimação da parte exequente para informar se tem interesse em renunciar o que excede 10 (dez) salários mínimos, de modo a receber o crédito por meio de RPV.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Havendo transcurso do prazo sem manifestação ou no caso de recusa, à Contadoria para adequar os cálculos às exigências do Sistema de Administração de Precatórios - SAPRE.

No caso de renúncia, remetam-se os autos conclusos para homologação.

BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2024 16:28:16.

ANA CAROLINA MONTEIRO CAIXETA Servidor Geral
10/07/2024 16:28

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/07/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:07

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
30/06/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:03

Recebidos os autos
28/06/2024 14:03

Outras decisões
27/06/2024 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
27/06/2024 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/06/2024 23:59.
13/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 06/06/2024.
05/06/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
02/06/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 19:39

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:24

Recebidos os autos
29/05/2024 16:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/05/2024 21:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 16:58

Recebidos os autos
14/05/2024 16:58

Outras decisões
13/05/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 13:37

Recebidos os autos
10/05/2024 13:37

Outras decisões
09/05/2024 20:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/05/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 23:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:31

Recebidos os autos
22/04/2024 17:31

Outras decisões
21/04/2024 22:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/04/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713925-30.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: JEANETTE COSTA MARINHO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Considerando o julgamento do tema n. 1.170/STF, defiro o pedido de dessobrestamento do feito apresentado pelo ente público.

Dessa forma, promova a parte exequente andamento ao feito, devendo apresentar planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 (dez) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/04/2024 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/04/2024 13:58

Recebidos os autos
04/04/2024 13:58

Outras decisões
03/04/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 03:37

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 15:35

Recebidos os autos
01/03/2024 15:35

Outras decisões
29/02/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/02/2024 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/12/2023 13:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2023 14:40

Recebidos os autos
22/11/2023 14:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
22/11/2023 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/11/2023 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/11/2023 12:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:53

Decorrido prazo de JEANETTE COSTA MARINHO em 17/10/2023 23:59.
06/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:27

Recebidos os autos
03/10/2023 18:27

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1170
03/10/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/10/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 19:10

Juntada de Certidão
07/03/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/01/2023 23:59.
14/12/2022 22:58

Recebidos os autos
14/12/2022 22:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2022 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/12/2022 10:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
22/11/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 15:55

Expedição de Certidão.
22/11/2022 14:56

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 01:11

Publicado Decisão em 14/11/2022.
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
12/11/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 22:35

Recebidos os autos
09/11/2022 22:35

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
09/11/2022 12:52

Juntada de Petição de réplica
21/10/2022 00:11

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 01:13

Expedição de Certidão.
18/10/2022 15:57

Juntada de Petição de impugnação
31/08/2022 00:40

Publicado Decisão em 31/08/2022.
30/08/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 16:02

Recebidos os autos
26/08/2022 16:02

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2022 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
26/08/2022 12:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/08/2022 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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