15/09/2025 22:40

Juntada de Certidão
15/09/2025 11:40

Recebidos os autos
15/09/2025 11:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
02/09/2025 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/09/2025 13:31

Expedição de Certidão.
30/08/2025 03:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/08/2025 23:59.
26/08/2025 02:50

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734572-05.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior com a informação de trânsito em julgado no dia 19/08/2025, conforme certidão de ID. 246977756, fl. 48.

Nos termos da Portaria n. 01/2016, fica a parte credora intimada para requerer a execução do julgado no presente processo eletrônico, apresentando planilha atualizada e discriminada do débito, contendo os dados relacionados no art. 524 e incisos do CPC e a indicação de bens passíveis de penhora, e promovendo o recolhimento das custas processuais relativas à fase de cumprimento de sentença, conforme previsão contida no art. 184, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria, ou indicando o identificador/ID da decisão que deferiu a gratuidade de justiça, observando-se, ainda, que o benefício da gratuidade de justiça não é extensivo ao advogado, conforme art. 99, §§ 5º e 6º do CPC.

Conforme as disposições contidas no § 14 do art. 85 do CPC, os honorários advocatícios constituem direito próprio do advogado.

Com efeito, caso o patrono também pretenda exigir o cumprimento de sentença relativa aos honorários sucumbenciais, deverá formar o litisconsórcio entre os credores no polo ativo.

De se ressaltar que a parte devedora poderá, utilizando-se da faculdade do art. 526, caput, do CPC, realizar desde logo o pagamento do valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo.

Em não havendo manifestação no prazo de 5 dias, encaminhe-se à Contadoria Judicial para fins de cálculo das custas finais.

Brasília/DF, 21/08/2025.

RAVISIO EDUARDO FARIA BRAGA Diretor de Secretaria
21/08/2025 16:49

Transitado em Julgado em 19/08/2025
20/08/2025 17:40

Recebidos os autos
25/07/2024 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/07/2024 14:01

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:03

Expedição de Certidão.
28/06/2024 17:07

Juntada de Petição de apelação
28/06/2024 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 02:58

Publicado Sentença em 10/06/2024.
07/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
05/06/2024 18:38

Recebidos os autos
05/06/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/06/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
25/05/2024 03:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 14:27

Recebidos os autos
09/05/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:27

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0734572-05.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme recente entendimento firmado por este juízo, as demandas relacionadas a eventuais desfalques ou correção indevida das contas de PASEP prescindem de produção de prova pericial.

Portanto, revogo a decisão que deferiu a produção da prova pericial (ID. 65198269).

Anote-se a conclusão para sentença.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
05/04/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
05/04/2024 10:19

Recebidos os autos
05/04/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 10:19

Outras decisões
03/04/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
03/04/2024 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.
02/04/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:34

Publicado Ficha de inspeção judicial em 11/03/2024.
08/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 19:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150
14/08/2023 18:41

Recebidos os autos
14/08/2023 18:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
14/08/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 17:17

Processo Desarquivado
20/07/2023 18:23

Arquivado Provisoramente
20/07/2023 18:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2023 18:23

Processo Desarquivado
17/04/2023 13:34

Arquivado Provisoramente
17/04/2023 08:04

Recebidos os autos
17/04/2023 08:04

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 11:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/03/2023 15:46

Recebidos os autos
22/03/2023 15:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
22/03/2023 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
13/11/2022 12:56

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 18:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2021 17:46

Juntada de ficha de inspeção judicial
02/09/2020 02:35

Publicado Decisão em 02/09/2020.
01/09/2020 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2020 10:05

Recebidos os autos
30/08/2020 10:05

Expedição de Outros documentos.
30/08/2020 10:05

Decisão interlocutória - recebido
20/08/2020 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
18/08/2020 03:22

Decorrido prazo de BB em 17/08/2020 23:59:59.
17/08/2020 16:04

Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DA SILVA em 13/08/2020 23:59:59.
11/08/2020 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/08/2020 23:59:59.
06/08/2020 16:48

Recebidos os autos
06/08/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 16:48

Decisão interlocutória - recebido
06/08/2020 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILIA GARCIA GUEDES
06/08/2020 10:53

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 02:34

Publicado Certidão em 05/08/2020.
04/08/2020 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/08/2020 10:41

Expedição de Outros documentos.
12/07/2020 14:56

Expedição de Certidão.
10/07/2020 19:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2020 21:05

Juntada de Certidão
07/07/2020 20:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2020 02:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 12:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 03:20

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2020 05:32

Recebidos os autos
11/06/2020 05:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2020 05:32

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2020 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
04/06/2020 09:15

Recebidos os autos
03/06/2020 15:45

Remetidos os Autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
02/06/2020 18:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/03/2020 13:34

Remetidos os Autos da(o) 10ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
16/03/2020 19:02

Recebidos os autos
16/03/2020 19:01

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2020 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2020 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
09/03/2020 15:50

Juntada de Petição de petição
07/03/2020 02:23

Decorrido prazo de SUELI PEREIRA DA SILVA em 06/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 05/03/2020.
05/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 13:24

Recebidos os autos
03/03/2020 13:24

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 19:03

Decisão interlocutória - deferimento
28/02/2020 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
28/02/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
11/02/2020 14:24

Publicado Decisão em 11/02/2020.
10/02/2020 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 18:57

Recebidos os autos
06/02/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 18:56

Decisão interlocutória - recebido
24/01/2020 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
24/01/2020 13:27

Juntada de Petição de réplica
11/12/2019 18:49

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 15:53

Publicado Certidão em 04/12/2019.
03/12/2019 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 14:04

Expedição de Certidão.
02/12/2019 12:59

Juntada de Petição de contestação
29/11/2019 12:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2019 13:22

Recebidos os autos
12/11/2019 13:22

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 13:22

Decisão interlocutória - recebido
11/11/2019 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
11/11/2019 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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Documento de Comprovação • Arquivo

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