27/02/2025 22:02

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 22:02

Juntada de Certidão
21/02/2025 06:08

Processo Desarquivado
21/01/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:29

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 16:28

Transitado em Julgado em 17/12/2024
20/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712238-53.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA APARECIDA SATURNINA DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 17 de dezembro de 2024 15:14:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
18/12/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:13

Recebidos os autos
17/12/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/12/2024 16:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 15:14

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:14

Juntada de Alvará de levantamento
11/12/2024 17:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/12/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/12/2024 03:01

Juntada de Certidão
22/11/2024 18:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/11/2024 17:40

Recebidos os autos
22/11/2024 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/11/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/11/2024 15:53

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
06/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 20:16

Expedição de Ofício.
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
02/08/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:20

Publicado Certidão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 17:20

Expedição de Certidão.
26/07/2024 11:59

Recebidos os autos
26/07/2024 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
20/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/06/2024 13:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2024 13:50

Transitado em Julgado em 17/06/2024
18/06/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:08

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SATURNINA DO NASCIMENTO em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 02:39

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 19:13

Recebidos os autos
21/05/2024 19:13

Julgado procedente o pedido
02/05/2024 16:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/05/2024 13:45

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0712238-53.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422) REQUERENTE: MARIA APARECIDA SATURNINA DO NASCIMENTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 7 de abril de 2024 23:17:56.

VIVIANE VALADARES FALCAO Servidor Geral
07/04/2024 23:18

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
17/02/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 15:35

Recebidos os autos
16/02/2024 15:35

Outras decisões
16/02/2024 13:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/02/2024 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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