28/02/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 18:24

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 18:22

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:22

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:21

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 18:15

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:15

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 18:11

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:11

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 18:10

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 18:07

Juntada de Certidão
27/02/2025 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
20/02/2025 18:56

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:17

Transitado em Julgado em 23/01/2025
24/01/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 08:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:23

Publicado Sentença em 19/12/2024.
18/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

DIANTE DO EXPOSTO, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados por MANUEL VIANA DE MOURA, cujo esboço de partilha encontra-se acostado no ID 202024296, ressalvados eventuais direitos de terceiro e da Fazenda Pública.

Consequentemente, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

Custas pelo espólio, cuja exigibilidade resta suspensa diante da gratuidade de justiça concedida.

Sem honorários sucumbenciais.
13/12/2024 16:30

Recebidos os autos
13/12/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 19:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
22/10/2024 12:37

Recebidos os autos
22/10/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 20:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
12/10/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:17

Recebidos os autos
23/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/09/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0711587-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO INTIME-SE a inventariante e os herdeiros acerca da petição da Fazenda Pública do DF (ID 206464794).

Prazo comum: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
12/08/2024 18:55

Recebidos os autos
12/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/08/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 21:40

Recebidos os autos
24/07/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
12/07/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:24

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0711587-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO INTIMEM-SE os herdeiros acerca das declarações finais e plano de partilha retificados (ID 202024296).

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, encaminhem-se os autos à Fazenda Pública do DF.

Dara Pamella Oliveira Machado Juíza de Direito Substituta
08/07/2024 14:48

Recebidos os autos
08/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/06/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0711587-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO INTIME-SE a inventariante para incluir nas últimas declarações o esboço de partilha com os percentuais apresentados pelos herdeiros no ID 200301465, p. 3.

Prazo: 5 (cinco) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
21/06/2024 20:29

Recebidos os autos
21/06/2024 20:29

Deliberada da partilha
21/06/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
14/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 15:09

Publicado Despacho em 13/06/2024.
13/06/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 10:33

Recebidos os autos
07/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
03/06/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 19:54

Recebidos os autos
24/05/2024 19:54

Deliberada da partilha
21/05/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
09/05/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
03/05/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:49

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0711587-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO I. À Secretaria para juntar extrato da conta judicial vinculada ao autos.

II.

INTIME-SE a inventariante acerca da prestação de contas da venda do veículo (ID 193391090).

III.

INTIME-SE o herdeiro Roberval para juntar CRLV atualizado, em nome do adquirente.

IV.

Prazo comum: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
29/04/2024 20:26

Recebidos os autos
29/04/2024 20:26

Outras decisões
29/04/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
15/04/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0711587-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a imprimir por seus próprios meios o ALVARÁ assinado eletronicamente e apresentá-lo a quem de direito.

Fica(m), também, intimada(s) a prestar contas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, conforme determinado na decisão retro.

BRASÍLIA, DF, 24 de março de 2024 20:20:49.

JACQUELINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria
24/03/2024 20:21

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:54

Expedição de Alvará.
06/03/2024 17:16

Recebidos os autos
06/03/2024 17:16

Deferido o pedido de LUCIVANDA DE LIMA BARBOSA VIANA - CPF: *79.***.*95-91 (INVENTARIANTE), ROBERVAL COELHO DE MOURA - CPF: *02.***.*79-15 (HERDEIRO), ROSIMARY COELHO DE MOURA - CPF: *52.***.*40-04 (HERDEIRO), ROSINEIDE COELHO DE MOURA - CPF: 835.819.101-
05/03/2024 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
26/02/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:32

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0711587-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO De ordem, ficam as parte interessadas intimadas a se manifestarem sobre o laudo de avaliação ID. 185593083 c.c anexo.

Prazo: 10(dez) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 17:16:06.

RODRIGO ROMERO DE MENEZES Servidor Geral
02/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
02/02/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 17:35

Expedição de Mandado.
12/12/2023 04:17

Decorrido prazo de LUCIVANDA DE LIMA BARBOSA VIANA em 11/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:53

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 15:55

Juntada de Certidão
18/11/2023 22:41

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 14:58

Recebidos os autos
10/11/2023 14:58

Outras decisões
09/11/2023 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
07/11/2023 19:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/11/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:06

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:06

Publicado Despacho em 19/10/2023.
18/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
13/10/2023 22:28

Recebidos os autos
13/10/2023 22:28

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
05/10/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 07:43

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
20/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0711587-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DECISÃO Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.

Informe o agravante se foi dado efeito suspensivo ao recurso interposto.

Prazo de 5 dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
18/09/2023 16:09

Recebidos os autos
18/09/2023 16:09

Outras decisões
18/09/2023 02:20

Publicado Certidão em 18/09/2023.
15/09/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 06:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/09/2023 22:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
13/09/2023 06:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:07

Decorrido prazo de ROBERVAL COELHO DE MOURA em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:34

Decorrido prazo de LUCIVANDA DE LIMA BARBOSA VIANA em 05/09/2023 23:59.
21/08/2023 10:17

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
18/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0711587-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei resultado infrutífero de pesquisa de valores realizada no SISBAJUD, uma vez que o inventariado não possuía relacionamento bancário: Dê-se vista à inventariante.

INTIME-SE o herdeiro Roberval para (a) relacionar todos os débitos vinculados ao veículo, devendo demonstrar a data em que foram gerados, bem como discriminar os valores que efetivamente forem de responsabilidade do espólio; (b) esclarecer e comprovar se houve baixa da alienação fiduciária que recai sobre o veículo.

Caso persista o gravame e não haja cobertura por seguro prestamista, informe o valor do débito Prazo comum: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2023 06:32:34.

NATHALIA GUARILHA ALVES JABOUR Diretor de Secretaria
15/08/2023 06:34

Juntada de Certidão
14/08/2023 21:51

Recebidos os autos
14/08/2023 21:51

Indeferido o pedido de ROBERVAL COELHO DE MOURA - CPF: *02.***.*79-15 (HERDEIRO)
08/08/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
08/08/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:30

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 15:26

Juntada de Petição de substabelecimento
31/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSRFU Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Riacho Fundo Número do processo: 0711587-37.2022.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) DESPACHO Manifestação da inventariante (ID 166242141).

Nos termos do artigo 6°, do CPC, "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

INTIMEM-SE os herdeiros Rosimary, Roberval, Rosineide e Willamys Eduardo para cumprir a determinação de ID 164015628, itens 11, 12 e 13.

INTIME-SE o herdeiro Roberval para cumprir a determinação de ID 164015628, item 10, sob pena de se determinar restrição de circulação do bem, diante da informação de que o herdeiro está na posse do veículo do espólio.

Prazo: 15 (quinze) dias.

CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA Juíza de Direito
24/07/2023 22:27

Recebidos os autos
24/07/2023 22:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
24/07/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de LUCIVANDA DE LIMA BARBOSA VIANA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:01

Decorrido prazo de LUCIVANDA DE LIMA BARBOSA VIANA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 07/07/2023.
06/07/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
03/07/2023 16:47

Recebidos os autos
03/07/2023 16:47

Decisão Interlocutória de Mérito
15/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 15/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
13/06/2023 16:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2023 16:38

Recebidos os autos
13/06/2023 16:38

Declarada incompetência
12/06/2023 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/06/2023 14:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:51

Publicado Despacho em 16/05/2023.
15/05/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
13/05/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
11/05/2023 09:35

Recebidos os autos
11/05/2023 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/05/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:11

Publicado Despacho em 24/04/2023.
20/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 14:24

Recebidos os autos
18/04/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
12/04/2023 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/04/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 00:10

Publicado Intimação em 03/06/2022.
02/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
25/05/2022 18:13

Recebidos os autos
25/05/2022 18:13

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/05/2022 10:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
10/05/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2022 07:48

Publicado Intimação em 25/04/2022.
22/04/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
12/04/2022 13:43

Recebidos os autos
12/04/2022 13:43

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 08:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
11/04/2022 19:48

Juntada de Certidão
04/04/2022 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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