04/08/2023 10:07

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 00:41

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0740442-15.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MAURICIO ROLO FILHO REU: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora pagou o débito conforme noticiado pela COORPRE, pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Alvará já expedido na COORPRE.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de julho de 2023 20:17:09.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/07/2023 06:40

Transitado em Julgado em 27/07/2023
27/07/2023 20:17

Recebidos os autos
27/07/2023 20:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/07/2023 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/07/2023 14:41

Processo Desarquivado
07/07/2023 14:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/01/2022 23:57

Arquivado Provisoramente
21/12/2021 13:45

Juntada de Petição de ofício de requisição
14/12/2021 18:46

Juntada de Certidão
25/11/2021 08:45

Expedição de Certidão.
25/11/2021 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 16:34

Publicado Certidão em 29/09/2021.
29/09/2021 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
27/09/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 16:12

Juntada de Certidão
27/09/2021 16:11

Recebidos os autos
27/09/2021 07:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
24/09/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 09:12

Remetidos os Autos da(o) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
24/09/2021 09:11

Transitado em Julgado em 24/09/2021
24/09/2021 09:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/09/2021 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2021 23:59:59.
23/09/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2021 23:59:59.
18/09/2021 02:25

Decorrido prazo de MAURICIO ROLO FILHO em 17/09/2021 23:59:59.
04/09/2021 02:40

Publicado Sentença em 03/09/2021.
04/09/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
31/08/2021 22:00

Recebidos os autos
31/08/2021 22:00

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 22:00

Embargos de Declaração Acolhidos
30/08/2021 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/08/2021 14:15

Publicado Sentença em 27/08/2021.
27/08/2021 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
26/08/2021 14:29

Expedição de Certidão.
26/08/2021 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2021 16:35

Recebidos os autos
25/08/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 16:35

Julgado procedente o pedido
24/08/2021 02:44

Publicado Certidão em 24/08/2021.
24/08/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
23/08/2021 08:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/08/2021 17:29

Expedição de Certidão.
20/08/2021 14:26

Juntada de Petição de réplica
20/08/2021 14:20

Expedição de Certidão.
19/08/2021 20:38

Juntada de Petição de contestação
02/08/2021 20:15

Recebidos os autos
02/08/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 20:14

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 19:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/07/2021 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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