16/09/2024 18:45

Desapensado do processo #Oculto#
17/07/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:47

Decorrido prazo de THACIANE CAMILO SANTOS em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:47

Decorrido prazo de VANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DO AMARAL em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.
04/07/2024 02:41

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703456-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: VANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DO AMARAL, THACIANE CAMILO SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO A Exm.ª desembargadora relatora VERA ANDRIGHI do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos autos da ação rescisória n. 0714419-75.2024.8.07.0000, atendeu o pedido do Distrito Federal deferiu a tutela de urgência pleiteada para suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória.

Em razão da determinação acima, SUSPENDO o processamento do cumprimento de sentença até decisão ulterior a ser proferida nos autos da ação coletiva n° 0032331-53.2016.8.07.0018.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
30/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 14:21

Recebidos os autos
28/06/2024 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 23:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de VANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DO AMARAL em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:35

Decorrido prazo de THACIANE CAMILO SANTOS em 08/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:37

Decorrido prazo de THACIANE CAMILO SANTOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 03:13

Publicado Decisão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 18:10

Recebidos os autos
25/04/2024 18:10

Outras decisões
24/04/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 16:24

Recebidos os autos
08/04/2024 16:24

Outras decisões
08/04/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/04/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703456-51.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: VANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES DO AMARAL, THACIANE CAMILO SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO DETERMINO à parte autora que demonstre o preenchimento dos pressupostos necessários à obtenção do benefício, mediante juntada aos autos dos comprovantes de gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, a revelar, de modo claro e objetivo, a real possibilidade econômica.

Despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar o INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme artigo 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
03/04/2024 16:27

Recebidos os autos
03/04/2024 16:27

Outras decisões
03/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2024 13:15

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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