05/06/2025 16:26

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
23/05/2025 03:20

Decorrido prazo de BAR E TABACARIA LIBANES EIRELI em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703277-20.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BAR E TABACARIA LIBANES EIRELI DECISÃO Arquivem-se.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
12/05/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 12:04

Recebidos os autos
09/05/2025 12:04

Outras decisões
07/05/2025 23:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2025 23:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:53

Juntada de Certidão
01/05/2025 03:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 02:42

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:28

Recebidos os autos
26/03/2025 14:28

Outras decisões
24/03/2025 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/03/2025 21:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/03/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:56

Decorrido prazo de BAR E TABACARIA LIBANES EIRELI em 17/03/2025 23:59.
10/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:01

Expedição de Certidão.
01/03/2025 15:30

Recebidos os autos
22/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 15:32

Juntada de Certidão
21/10/2024 21:57

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.
29/08/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 20:52

Juntada de Certidão
29/08/2024 20:03

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 08/08/2024.
08/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:39

Recebidos os autos
05/08/2024 20:39

Julgado improcedente o pedido
05/08/2024 12:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/08/2024 16:09

Recebidos os autos
02/08/2024 16:09

Outras decisões
31/07/2024 23:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2024 11:43

Recebidos os autos
31/07/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2024 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/07/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 08:29

Expedição de Certidão.
24/07/2024 14:25

Recebidos os autos
24/07/2024 14:25

Outras decisões
23/07/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/07/2024 15:04

Juntada de Petição de alegações finais
10/07/2024 04:20

Decorrido prazo de BAR E TABACARIA LIBANES EIRELI em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:57

Publicado Decisão em 02/07/2024.
01/07/2024 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 11:09

Recebidos os autos
27/06/2024 11:09

Outras decisões
25/06/2024 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/06/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
04/06/2024 03:49

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 16:11

Recebidos os autos
29/05/2024 16:11

Outras decisões
29/05/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/05/2024 21:23

Juntada de Petição de contestação
30/04/2024 04:37

Decorrido prazo de BAR E TABACARIA LIBANES EIRELI em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:41

Recebidos os autos
03/04/2024 15:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
02/04/2024 14:53

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/04/2024 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
01/04/2024 18:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 16:25

Recebidos os autos
01/04/2024 16:25

Declarada incompetência
01/04/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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