11/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 11/09/2025.
11/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 12:58

Recebidos os autos
09/09/2025 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/09/2025 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/09/2025 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2025 14:36

Juntada de Petição de petição interlocutória
26/08/2025 03:03

Publicado Decisão em 26/08/2025.
26/08/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721044-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVERALDO REGO BARBOSA, MARIA DE JESUS BANDEIRA ROCHA BARBOSA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, juntando aos autos planilha atualizada do débito e requerendo o que entender de direito.

Prazo: 05.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/08/2025 16:27

Recebidos os autos
22/08/2025 16:27

Outras decisões
22/08/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
21/08/2025 15:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2025 03:27

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 14/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0721044-77.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EVERALDO REGO BARBOSA, MARIA DE JESUS BANDEIRA ROCHA BARBOSA EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA D E C I S Ã O Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença que condenou a parte executada ao pagamento do débito de R$ 8.925,16, a ser devidamente corrigido e acrescido de juros.

A parte autora apresentou pedido de cumprimento de sentença, indicando o valor de R$ 10.762,69.

Impugnação da parte executada, alegando irregularidade no cálculo apresentado pela parte autora, alegando erro no valor indicado, apresentou novos valores e requereu o reconhecimento do excesso de execução, a condenação da parte autora no pagamento de valor equivalente ao valor cobrado a maior e honorários advocatícios.

A parte auotra reconheceu como correto o valor indicado pela parte autora e o indeferimento dos demais pedidos formulados pela parte requerida.

Diante do reconhecimento pelas partes homologo como valor devido a quantia de R$ 10.191,56, calculado na data de 03/06/2025, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento.

Indefiro o pedido de condenação da parte autora no valor indicado na planilha de débito, pois, equivoco em cálculos apresentados, por si só, não indica litigância de má-fé.

Também não há como prosperar o pedido de condenação em honorários advocatícios em especial pela falta de previsão de cobranças de custas e honorários advocatícios em sede de primeiro grau nos Juizados Especiais Cíveis.

Assim, intime-se a parte executada a promover o pagamento do valor de R$ 10.191,56, calculado na data de 03/06/2025, que deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
21/07/2025 17:40

Recebidos os autos
21/07/2025 17:40

Outras decisões
17/07/2025 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/07/2025 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 18:44

Recebidos os autos
09/07/2025 18:44

Outras decisões
09/07/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
09/07/2025 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2025 08:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/06/2025 16:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 14:00

Recebidos os autos
16/06/2025 14:00

Outras decisões
13/06/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
13/06/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:16

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 04/06/2025 23:59.
03/06/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:41

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
16/05/2025 14:13

Recebidos os autos
13/01/2025 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/01/2025 17:33

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BANDEIRA ROCHA BARBOSA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de EVERALDO REGO BARBOSA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
04/11/2024 22:08

Juntada de Petição de recurso inominado
04/11/2024 22:03

Juntada de Petição de certidão
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 16:35

Recebidos os autos
17/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:35

Embargos de declaração não acolhidos
30/09/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
29/09/2024 22:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/09/2024 09:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 13:56

Recebidos os autos
20/09/2024 13:56

Outras decisões
19/09/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 18:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 15:00

Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 18:09

Recebidos os autos
06/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
05/09/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/09/2024 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:30

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
04/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 13:02

Recebidos os autos
02/09/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 13:02

Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BANDEIRA ROCHA BARBOSA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de EVERALDO REGO BARBOSA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de EVERALDO REGO BARBOSA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS BANDEIRA ROCHA BARBOSA em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:28

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
08/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 13:00

Recebidos os autos
06/08/2024 13:00

Outras decisões
02/08/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
02/08/2024 18:08

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/07/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
29/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/07/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2024 15:57

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2024 10:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/05/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/05/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 16:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
24/05/2024 14:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/05/2024 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 18:30

Mandado devolvido dependência
02/05/2024 16:34

Recebidos os autos
02/05/2024 16:34

Deferido o pedido de EVERALDO REGO BARBOSA - CPF: *07.***.*21-72 (AUTOR).
02/05/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
02/05/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
28/04/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/04/2024 04:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/04/2024 13:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 09:10

Recebidos os autos
11/04/2024 09:10

Deferido o pedido de EVERALDO REGO BARBOSA - CPF: *07.***.*21-72 (AUTOR) e MARIA DE JESUS BANDEIRA ROCHA BARBOSA - CPF: *76.***.*20-34 (AUTOR).
10/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
09/04/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:50

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 02:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/03/2024 13:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2024 07:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/03/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/03/2024 16:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/05/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/03/2024 16:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/03/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752855-94.2020.8.07.0016

Atlas Holding LTDA - ME

Condominio do Edificio Millenium Flat Se...

Advogado: Igor Araujo Soares

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0752855-94.2020.8.07.0016

Atlas Holding LTDA - ME

Condominio do Edificio Millenium Flat Se...

Advogado: Silvio Lucio de Oliveira Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/12/2020 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0706704-19.2024.8.07.0020

Cinco Estrelas Transportes e Logistica L...

Evaldo Oliveira dos Santos

Advogado: Daniel Faria de Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0704699-51.2019.8.07.0003

Wilson Antonio Guimaraes

Gold Santorini Empreendimentos Imobiliar...

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2019 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0721044-77.2024.8.07.0016

Cleucy Meireles de Oliveira

Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltd...

Advogado: Fernanda Pinheiro Pio de Santana

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2025 17:34

Exibir Processo