28/07/2025 19:19

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 19:17

Expedição de Certidão.
28/07/2025 19:16

Transitado em Julgado em 17/07/2025
22/07/2025 02:55

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 21:21

Recebidos os autos
17/07/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 15:36

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
10/07/2025 19:34

Juntada de Certidão
10/07/2025 19:34

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 18:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
14/06/2025 03:21

Juntada de Certidão
14/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
09/04/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:53

Expedição de Autorização.
03/04/2025 10:31

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2025 23:59.
17/03/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 12:36

Publicado Decisão em 27/02/2025.
27/02/2025 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0725619-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: CELIA DE FATIMA RODRIGUES CARNEIRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025.

VITOR FELIPE PEREIRA SILVA Servidor Geral
26/02/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:03

Expedição de Certidão.
26/02/2025 07:54

Recebidos os autos
26/02/2025 07:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/02/2025 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/02/2025 15:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/02/2025 07:11

Recebidos os autos
25/02/2025 07:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 07:11

Outras decisões
11/02/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:43

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
23/01/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:38

Transitado em Julgado em 23/01/2025
23/01/2025 12:00

Recebidos os autos
22/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
05/09/2024 15:51

Recebidos os autos
05/09/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:51

Declarada decadência ou prescrição
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 19:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/08/2024 19:16

Recebidos os autos
07/08/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/06/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 04:58

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:31

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
29/05/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
09/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 15:09

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:43

Recebidos os autos
05/04/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:43

Outras decisões
01/04/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 18:51

Juntada de Certidão
27/03/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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