29/05/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
29/05/2024 14:31

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:51

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
09/04/2024 02:19

Publicado Ementa em 09/04/2024.
09/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

DIREITO CIVIL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA.

SINDSASC/DF.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

Correta a decisão que determina a observância do título judicial sobre os índices aplicáveis na correção do débito.

O título judicial determinou os índices aplicáveis, para que a correção far-se-á pela taxa SELIC (Taxa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) a partir de dezembro de 2021.

No período anterior a dezembro de 2021, a correção far-se-á pelo índice do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em observância às teses firmadas pelos colendos STF e STJ. 2.

Agravo desprovido.
05/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 19:52

Recebidos os autos
08/02/2024 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
08/02/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
17/01/2024 18:02

Recebidos os autos
17/01/2024 18:02

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/11/2023 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2023 02:19

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 16:30

Não Concedida a Medida Liminar
08/11/2023 16:53

Recebidos os autos
08/11/2023 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
07/11/2023 23:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/11/2023 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0750256-31.2023.8.07.0000

Luiz Sergio Hilario Ribeiro

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Julio Cesar Ferreira Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2023 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0705386-34.2024.8.07.0009

Losango Fomento Comercial LTDA

Meire Lucia da Rosa Antonio

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/10/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0705386-34.2024.8.07.0009

Meire Lucia da Rosa Antonio

Losango Fomento Comercial LTDA

Advogado: Wander Gualberto Fontenele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 18:00

Exibir Processo

Processo nº 0705309-25.2024.8.07.0009

Cesar Cardoso Borges Junior

Marciel de Oliveira Coelho

Advogado: Joao Passos Filho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0700618-58.2024.8.07.9000

Geisa Cristina Modesto Vilarins

Fundacao de Ensino e Pesquisa em Ciencia...

Advogado: Yasmin Silva de Novaes

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 12:11

Exibir Processo