30/04/2024 16:50

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:42

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 02:16

Decorrido prazo de TATIANE SOARES MENDES em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SAMANTHA LIRA BELTRAO DE FARIA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SABRINA LIRA BELTRAO DE FARIA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 02:16

Decorrido prazo de STELLA MARINA LIRA BELTRAO DE FARIA em 29/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:16

Publicado Ementa em 08/04/2024.
05/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

INVENTÁRIO.

NOMEAÇÃO.

INVENTARIANTE.

UNIÃO ESTÁVEL.

ART. 617 DO CPC.

PRECEDÊNCIA DA COMPANHEIRA.

OBSERVÂNCIA. 1.O CPC, art. 617, estabelece a ordem de nomeação do inventariante.

O primeiro da lista é o cônjuge ou companheiro sobrevivente, seguido dos demais herdeiros. 2.O clima de animosidade entre a inventariante e alguns herdeiros não constitui, por si só, fato hábil para inverter a ordem de nomeação do inventariante estabelecida pelo CPC, art. 617 se, até o momento, a inventariante tem prestado as informações e atendido às determinações judiciais. 3.

A ordem legal pré-estabelecida para a nomeação do inventariante permite flexibilização apenas no caso de demonstração concreta de que aquele que tem a precedência possua impedimento para exercer o encargo ou tenha praticado ato incompatível com o dever legal. 4.

Recurso conhecido e não provido.
02/04/2024 18:17

Conhecido o recurso de SABRINA LIRA BELTRAO DE FARIA - CPF: *56.***.*58-49 (AGRAVANTE), SAMANTHA LIRA BELTRAO DE FARIA - CPF: *39.***.*28-68 (AGRAVANTE) e STELLA MARINA LIRA BELTRAO DE FARIA - CPF: *26.***.*07-20 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/03/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2024 16:13

Recebidos os autos
15/02/2024 15:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/01/2024 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
30/01/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 02:16

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 19:03

Recebidos os autos
01/12/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIAULAS COSTA RIBEIRO
30/11/2023 17:38

Recebidos os autos
30/11/2023 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
28/11/2023 19:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/11/2023 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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