15/08/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/08/2024.
14/08/2024 14:48

Juntada de Certidão
14/08/2024 14:48

Juntada de Alvará de levantamento
14/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Expeça-se alvará do saldo indicado no ID 205746715 ao executado, conforme dados indicados na petição de ID 206790771.

Após, ao arquivo.

I
12/08/2024 17:40

Recebidos os autos
12/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:40

Outras decisões
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de POSTO MAIS BALSAS LTDA em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/08/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/08/2024.
06/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/08/2024 15:21

Recebidos os autos
02/08/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 15:21

Outras decisões
29/07/2024 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/07/2024 19:01

Juntada de Certidão
26/07/2024 21:12

Recebidos os autos
26/07/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 21:12

Determinado o arquivamento
23/07/2024 10:49

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a manifestação da parte exequente, proceda-se a baixa da restrição sobre o veículo penhorado no ID. 196172892.

Depois, anote-se conclusão para extinção.

I.
19/07/2024 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2024 12:55

Juntada de Certidão
18/07/2024 19:45

Recebidos os autos
18/07/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 19:45

Outras decisões
18/07/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 05:40

Decorrido prazo de AMJA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/07/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:25

Decorrido prazo de AMJA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 09/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:47

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista a petição de ID 201810418 e em razão do acordo não ter feito referência à baixa do gravame, determino a intimação da exequente para dizer se concorda com o pleito do executado, no prazo de cinco dias, considerando que o acordo só será adimplido em março de 2025.

I
03/07/2024 16:40

Recebidos os autos
03/07/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:39

Outras decisões
02/07/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:07

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
28/06/2024 16:11

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:01

Recebidos os autos
28/06/2024 15:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
28/06/2024 04:21

Decorrido prazo de POSTO MAIS BALSAS LTDA em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 15:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
21/06/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/06/2024 12:24

Transitado em Julgado em 18/06/2024
21/06/2024 03:01

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Isto posto, julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação.

HOMOLOGO O ACORDO de ID n° 200290803, com fulcro no art. 924, inc.

III, c/c art. 513 do CPC.

Custas e honorários conforme combinado, caso haja.

Tendo em vista a renúncia ao prazo recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.R.I.
19/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
18/06/2024 17:47

Recebidos os autos
18/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/06/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
15/06/2024 04:11

Decorrido prazo de AMJA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 16:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
14/06/2024 05:47

Decorrido prazo de POSTO MAIS BALSAS LTDA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:07

Expedição de Mandado.
07/06/2024 02:50

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 18:03

Recebidos os autos
04/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:03

Outras decisões
03/06/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:44

Decorrido prazo de AMJA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 24/05/2024 23:59.
17/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 14:00

Recebidos os autos
15/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:00

Outras decisões
15/05/2024 13:14

Juntada de Certidão
15/05/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:51

Publicado Decisão em 14/05/2024.
13/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Defiro a penhora do veículo descrito pelo credor, no ID 195851795.

Nomeio o devedor como depositário fiel do bem ora penhorado.

Considerando que o espelho de restrição do RENAJUD, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no art. 838 do CPC, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo.

Fica o devedor intimado, através do seu patrono constituído, acerca da penhora realizada, para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 525, §11º, do CPC.

Independentemente de manifestação, expeça-se mandado de avaliação.

Caso o devedor não possua advogado constituído, expeça-se mandado de intimação e avaliação.

Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o credor para promover o andamento do processo, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 218, 3º, do CPC).

Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão (art. 525, §11 e art. 917, 1º, do CPC).

I
10/05/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
10/05/2024 03:24

Decorrido prazo de AMJA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 17:40

Recebidos os autos
09/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:39

Outras decisões
07/05/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
07/05/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 12:22

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:34

Decorrido prazo de AMJA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de AMJA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 03:58

Decorrido prazo de POSTO MAIS BALSAS LTDA em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:54

Juntada de Certidão
09/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Defiro a busca de bens pelos meios disponíveis a este juízo até a quantia de R$ 9.143,83.

Entretanto, proceda-se na busca do CNPJ integral da executada, uma vez que o sistema não aceita informações incompletas.

O pedido de penhora sobre eventuais filiais deve ser realizado expressamente com a referência aos respectivos CNPJs.

I
04/04/2024 18:41

Recebidos os autos
04/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:41

Outras decisões
31/03/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:22

Recebidos os autos
11/03/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:22

Outras decisões
01/03/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/02/2024 14:08

Juntada de Petição de impugnação
29/02/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 19:19

Recebidos os autos
21/02/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 19:19

Outras decisões
19/02/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/02/2024 19:05

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
16/02/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 08:36

Expedição de Certidão.
16/02/2024 08:35

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/02/2024 05:42

Decorrido prazo de AMJA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 15/02/2024 23:59.
30/01/2024 05:36

Decorrido prazo de POSTO MAIS BALSAS LTDA em 29/01/2024 23:59.
08/01/2024 07:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/12/2023 19:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/12/2023 19:07

Expedição de Mandado.
12/12/2023 19:07

Recebidos os autos
12/12/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:07

Outras decisões
06/12/2023 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/12/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:46

Expedição de Certidão.
30/11/2023 05:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/11/2023 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/11/2023 19:12

Expedição de Mandado.
14/11/2023 04:03

Decorrido prazo de POSTO MAIS BALSAS LTDA em 13/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:41

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
27/10/2023 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2023 11:48

Recebidos os autos
27/10/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 11:48

Outras decisões
20/10/2023 07:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:19

Recebidos os autos
16/10/2023 17:19

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:19

Outras decisões
06/10/2023 12:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
03/10/2023 04:12

Decorrido prazo de POSTO MAIS BALSAS LTDA em 02/10/2023 23:59.
01/10/2023 03:57

Decorrido prazo de POSTO MAIS BALSAS LTDA em 29/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:43

Decorrido prazo de AMJA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 22/09/2023 23:59.
14/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
14/09/2023 11:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
31/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 31/08/2023.
30/08/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 17:14

Expedição de Mandado.
28/08/2023 17:02

Recebidos os autos
28/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:02

Recebida a emenda à inicial
25/08/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/08/2023 10:19

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de AMJA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 18:27

Recebidos os autos
08/08/2023 18:27

Deferido o pedido de POSTO MAIS BALSAS LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-64 (AUTOR).
07/08/2023 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
04/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:31

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 16:55

Recebidos os autos
13/07/2023 16:55

Determinada a emenda à inicial
12/07/2023 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/07/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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