STJ - 0715875-94.2023.8.07.0000

19/12/2024 16:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2024 16:25

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 771782/2024 - EDcl no AgInt no

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771782 - EDcl no AgInt no REsp 2139371 - Publicação prevista para 21/10/2024

16/10/2024 20:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/10/2024 23:59

Embargos de Declaração de REINALDO BARBOSA DE BRITO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00771782/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2139371/DF

02/10/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771782/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2139371/DF

20/09/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/09/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 830989/2024

20/09/2024 17:06

Protocolizada Petição 830989/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/09/2024 Petição Nº 771782/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/09/2024 10:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 771782/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 10:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 771782/2024

05/09/2024 09:47

Protocolizada Petição 771782/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2024

29/08/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2024 Petição Nº 466417/2024 - AgInt

28/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0466417 - AgInt no REsp 2139371 - Publicação prevista para 29/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de REINALDO BARBOSA DE BRITO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00466417/2024 - AgInt no REsp 2139371/DF

15/08/2024 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000483-2024-AJC-1T)

09/08/2024 14:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000483-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2024

08/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2024 15:20

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466417/2024 - AgInt no REsp 2139371/DF

22/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/07/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 606169/2024

19/07/2024 17:39

Protocolizada Petição 606169/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

07/06/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/06/2024 Petição Nº 466417/2024 -

06/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 466417/2024. Publicação prevista para 07/06/2024)

05/06/2024 19:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 466417/2024

05/06/2024 19:20

Protocolizada Petição 466417/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

14/05/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de REINALDO BARBOSA DE BRITO e não-provido ou denegada

10/05/2024 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

10/05/2024 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

25/04/2024 06:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS