TJDFT - 0746257-70.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Maria de Fatima Rafael de Aguiar
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 16:12
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 16:10
Expedição de Ofício.
-
26/04/2024 16:09
Transitado em Julgado em 24/04/2024
-
25/04/2024 19:43
Decorrido prazo de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 19:35
Decorrido prazo de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE em 24/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 02:18
Publicado Ementa em 03/04/2024.
-
03/04/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
PROCESSO CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO.
BUSCA DE BENS PELO SISTEMA SNIPER.
AUSÊNCIA DOS REQUISITOS.
DECISÃO MANTIDA. 1.
O Sniper reúne informações patrimoniais, societárias, bens e relações entre pessoas e deve ser acessado apenas para a apuração de ilícitos graves.
A mera suposição de que há bens do devedor que possam satisfazer a dívida em execução não justifica a quebra dos sigilos bancário e fiscal. 2.
Agravo de Instrumento não provido.
Unânime. -
25/03/2024 18:21
Conhecido o recurso de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE - CPF: *46.***.*82-04 (AGRAVANTE) e não-provido
-
25/03/2024 15:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 13:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
24/01/2024 18:59
Recebidos os autos
-
08/01/2024 14:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
-
30/11/2023 02:16
Decorrido prazo de FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 02:16
Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES DO NASCIMENTO em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 02:16
Decorrido prazo de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE em 29/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 02:18
Publicado Decisão em 07/11/2023.
-
07/11/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
-
31/10/2023 14:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/10/2023 15:01
Recebidos os autos
-
27/10/2023 15:01
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
-
26/10/2023 19:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
26/10/2023 19:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0712928-17.2021.8.07.0007
Policia Civil do Distrito Federal
Guilherme Rodrigues Silva de Lima
Advogado: Joao Lucas de Aquino Neto
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/07/2021 18:48
Processo nº 0715680-54.2020.8.07.0020
Bileli Moustafa
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Antonio Sergio Xavier
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/12/2024 09:25
Processo nº 0715680-54.2020.8.07.0020
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Bileli Moustafa
Advogado: Antonio Sergio Xavier
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/11/2020 18:38
Processo nº 0704474-49.2024.8.07.0005
Newton Monteiro Guimaraes
Joao Carlos Lima da Silva
Advogado: Thiago Turcio Ladeira
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 26/07/2024 14:20
Processo nº 0704474-49.2024.8.07.0005
Newton Monteiro Guimaraes
Joao Carlos Lima da Silva
Advogado: Thiago Turcio Ladeira
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/03/2024 10:52