08/05/2024 18:30

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 12:22

Expedição de Certidão.
08/05/2024 12:19

Transitado em Julgado em 07/05/2024
08/05/2024 02:16

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/05/2024 23:59.
06/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

OPERADORA DE SAÚDE.

PACIENTE SUBMETIDA A PROCEDIMENTO DE GASTROPLASTIA REDUTORA (BARIÁTRICA).

CIRURGIA REPARADORA.

PRESCRIÇÃO MÉDICA.

CARÁTER URGENTE.

ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.

REQUISITOS PRESENTES.

DECISÃO REFORMADA. 1.

Se o procedimento cirúrgico reparador é indicado como urgente e necessário para combater a patologia acometida pela segurada - “excessos cutâneos residuais no abdômen, mamas, braços e pernas, gerando dobras onde periodicamente ocorrem intertrigos (dermatite infecciosa por atrito) de difícil controle clínico; dificuldade de deambulação, de realizar uma higiene corporal adequada, prática de exercícios físicos e atividade sexual” - mostra-se patente a presença de risco concreto, atual e iminente, restando presentes os requisitos que justificam o deferimento da medida antecipatória vindicada. 2.

Em caso de improcedência do pedido inaugural, poderá a operadora de saúde buscar o ressarcimento pelos prejuízos suportados. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
04/04/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:35

Conhecido o recurso de GABRIELLY RAMOS DE SOUZA - CPF: *52.***.*81-51 (AGRAVANTE) e provido
02/04/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/03/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/02/2024 22:44

Recebidos os autos
08/02/2024 18:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
08/02/2024 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 19:07

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:27

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2023 15:14

Recebidos os autos
04/12/2023 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
01/12/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/12/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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