03/09/2025 13:58

Cumprimento da Pena - Início
03/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 16:29

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:07

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:05

Juntada de Certidão
14/04/2025 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 12:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 18:10

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do processo: 0751049-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, fica o executado intimado para COMPARECER MENSALMENTE ao Balcão Virtual pelo período faltante, qual seja: 17 (DEZESSETE) VEZES, conforme decisão (id 229723119) e certidão (id 230732873).

Brasília-DF, 27 de março de 2025 19:10:33.

ELAINE RODRIGUES TOLEDO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
27/03/2025 19:19

Cumprimento da Pena - Início
27/03/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:14

Juntada de Certidão
27/03/2025 19:06

Juntada de Certidão
23/03/2025 16:41

Recebidos os autos
23/03/2025 16:41

Outras decisões
10/03/2025 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
10/03/2025 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:24

Publicado Despacho em 12/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0751049-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a Defesa, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente justificativa quanto ao descumprimento das condições impostas ao beneficiário.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação no mesmo prazo.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
07/02/2025 16:01

Recebidos os autos
07/02/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
05/02/2025 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/01/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:35

Juntada de Certidão
13/09/2024 12:08

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:56

Juntada de Certidão
03/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
07/05/2024 12:13

Juntada de Certidão
23/04/2024 14:41

Cumprimento da Pena - Início
22/04/2024 21:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:31

Publicado Intimação em 08/04/2024.
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do processo: 0751049-19.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT EXECUTADO: GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em face da manifestação ministerial de ID 191815466, acolho a justificativa apresentada pelo sentenciado (ID 189138469).

Desse modo, DETERMINO a prorrogação do período de suspensão condicional da pena por quatro meses.

Intimem-se.

Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:23

Recebidos os autos
03/04/2024 15:23

Outras decisões
02/04/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
02/04/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:15

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 12:01

Cumprimento da Pena - Início
11/10/2023 11:59

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:36

Expedição de Ofício.
09/10/2023 12:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/10/2023 19:23

Expedição de Ata.
03/10/2023 16:48

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 16:00, Auditoria Militar do DF.
02/10/2023 15:09

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:32

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
14/09/2023 13:30

Juntada de Ofício
14/09/2023 06:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 06:39

Juntada de Certidão
13/09/2023 14:50

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 16:00, Auditoria Militar do DF.
11/09/2023 20:02

Recebidos os autos
11/09/2023 20:02

Outras decisões
11/09/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA
08/09/2023 15:22

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)
08/09/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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