STJ - 0701442-65.2022.8.07.0018

11/06/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

11/06/2025 16:13

Transitado em Julgado em 11/06/2025

20/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/05/2025 Petição Nº 985278/2024 - AgInt

19/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0985278 - AgInt no AREsp 2715831 - Publicação prevista para 20/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de JERONIMO DE OLIVEIRA E SOUZA, LUCILIA VIEIRA DE SOUZA, JONAS GOMES DUARTE, JULIA MARIA NADER, JUVENIL JOSE ROMEIRO, LILIAN CARNEIRO DA CUNHA e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF e não-provido , por unanimi

30/04/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00985278/2024 - AgInt no AREsp 2715831/DF

08/04/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

06/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1017806/2024 - AgInt

05/03/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1017806 - AgInt no AREsp 2715831 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01017806/2024 - AgInt no AREsp 2715831/DF

13/02/2025 16:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

13/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

12/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017806/2024 - AgInt no AREsp 2715831/DF

21/01/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/01/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32788/2025

20/01/2025 16:49

Protocolizada Petição 32788/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/01/2025

11/12/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105187/2024

11/12/2024 20:15

Protocolizada Petição 1105187/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 11/12/2024

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1017806/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1017806/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

14/11/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1017806/2024

14/11/2024 16:51

Protocolizada Petição 1017806/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/11/2024

08/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/11/2024 Petição Nº 985278/2024 -

07/11/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/11/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 985278/2024. Publicação prevista para 08/11/2024)

07/11/2024 11:16

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 31468 , certifico que se procedeu à retificação da autuação para alterar o advogado da parte agravada (DISTRITO FEDERAL) para constar o procurador RODRIGO BORANDI OTTE, OAB DF N.  76899.

06/11/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 985278/2024

06/11/2024 12:56

Protocolizada Petição 985278/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

20/10/2024 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 927014/2024

20/10/2024 19:18

Protocolizada Petição 927014/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2024

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

14/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2024

10/10/2024 23:10

Conheço do agravo de JERONIMO DE OLIVEIRA E SOUZA, JONAS GOMES DUARTE, JULIA MARIA NADER, JUVENIL JOSE ROMEIRO, LILIAN CARNEIRO DA CUNHA, LUCILIA VIEIRA DE SOUZA e SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF para conhecer em parte o recu

10/10/2024 23:10

Conheço do agravo de DISTRITO FEDERAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/08/2024 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/08/2024 08:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

19/08/2024 08:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 2092751 (2023/0301178-1)

09/08/2024 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 11:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

09/08/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/08/2024 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/08/2024 19:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS