TJDFT - 0724672-59.2023.8.07.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 12:49
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
26/04/2024 12:48
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 16:25
Transitado em Julgado em 24/04/2024
-
24/04/2024 15:10
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 02:16
Publicado Ementa em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.
ELEMENTOS DISCORDANTES DOS AUTOS.
INDEFERIMENTO MANTIDO.
I.
Se os elementos de convicção dos autos desacreditam a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência, deve ser mantida a decisão judicial que indefere a gratuidade de justiça, nos termos do artigo 99, §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil, e do artigo 5º da Lei 1.060/1950.
II.
Agravo de Instrumento conhecido e desprovido. -
04/04/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2024 04:12
Conhecido o recurso de JOSE LUIZ MORAES DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*57-04 (AGRAVANTE) e não-provido
-
02/02/2024 00:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
04/12/2023 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 15:06
Expedição de Certidão.
-
29/11/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 14:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
23/11/2023 12:51
Recebidos os autos
-
24/07/2023 23:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
24/07/2023 12:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
19/07/2023 00:05
Decorrido prazo de JOSE LUIZ MORAES DE OLIVEIRA em 18/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:08
Publicado Decisão em 27/06/2023.
-
27/06/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
23/06/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 15:41
Expedição de Ofício.
-
22/06/2023 19:15
Recebidos os autos
-
22/06/2023 19:15
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
22/06/2023 16:52
Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
22/06/2023 14:47
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
-
22/06/2023 14:46
Recebidos os autos
-
22/06/2023 14:46
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
22/06/2023 10:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
22/06/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/06/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0719411-23.2022.8.07.0009
Ministerio Publico do Df Territorios
Ricardo Fernandes Hortencio
Advogado: Robson Elias Rocha
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/11/2022 20:09
Processo nº 0719411-23.2022.8.07.0009
Ricardo Fernandes Hortencio
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Advogado: Robson Elias Rocha
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/07/2025 16:31
Processo nº 0709034-40.2024.8.07.0003
Renata Pires Filgueiras
Maria do Rosario Pereira Silva
Advogado: Barbara Oliveira Freire
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/03/2024 21:02
Processo nº 0702511-62.2022.8.07.0009
Policia Civil do Distrito Federal
Waldir de Souza Porto
Advogado: Willamys Ferreira Gama
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/02/2022 15:29
Processo nº 0719552-35.2023.8.07.0000
Fabiola Karen Sampaio Soares
Luciano Cleber da Silva
Advogado: Deyse Michelle Alves Leandro
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 19/05/2023 23:58