16/07/2024 20:23

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:58

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 12:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 04:21

Recebidos os autos
02/07/2024 04:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.
29/06/2024 20:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/06/2024 20:15

Transitado em Julgado em 25/06/2024
26/06/2024 04:11

Decorrido prazo de ELEN FRANCO E COUTO DE CARVALHO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DANIELE FRANCO E COUTO MANERA em 25/06/2024 23:59.
04/06/2024 20:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/06/2024 03:27

Publicado Sentença em 04/06/2024.
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, acolho a manifestação ministerial, tendo em vista a superveniente perda de interesse processual para o presente feito.

Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

Custas pelos requerentes.

Sem honorários.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.
29/05/2024 11:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/05/2024 18:51

Recebidos os autos
28/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/05/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/05/2024 19:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/05/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 19:07

Juntada de Petição de impugnação
03/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Nessas circunstâncias NOMEIO a Defensoria Pública do Distrito Federal para exercício da Curadoria Especial, nos termos do artigo 752, § 2º, do Código de Processo Civil.

Remetam-se os autos.

Quanto ao mais, fica a parte autora intimada a atender à cota ministerial de ID 194479514, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, deverá apresentar resposta aos quesitos formulados pelo Ministério Público (ID 194479515), tendentes à avaliação da deficiência, sua extensão e comprovação da incapacidade civil do interditando, cuja resposta pela equipe médica que o acompanha poderá suprir a realização de perícia multidisciplinar (art. 2º, §1º, da Lei nº 13.146/2015 c/c art.1711 do Código Civil).

P.I.
30/04/2024 14:01

Recebidos os autos
30/04/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 14:01

Outras decisões
26/04/2024 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
26/04/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/04/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:37

Expedição de Certidão.
22/04/2024 20:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2024 15:13

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 03:50

Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 21:55

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 12:00

Juntada de Petição de resposta ao ofício
08/04/2024 07:33

Juntada de Petição de resposta ao ofício
05/04/2024 18:36

Expedição de Mandado.
05/04/2024 18:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:00

Expedição de Mandado.
05/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
05/04/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:51

Expedição de Termo.
05/04/2024 03:07

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Nesse contexto, em vista do parecer do Ministério Público e, presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, concedo a tutela de urgência incidental para conferir a DANIELE FRANCO E COUTO MANERA e ELEN FRANCO E COUTO DE CARVALHO a curatela provisória da interditanda SILDA MIRIAN FRANCO.

As curadora atuarão quanto à prática de atos negociais, patrimoniais e concernentes ao tratamento de saúde da requerida.

Expeça-se termo de curatela provisório.

Ficam as curadoras provisórias advertidas de que a alienação de bens da curatelada dependem de prévia autorização deste juízo.

Dou a esta decisão força de MANDADO/OFÍCIO, o que dispensa a expedição de ofício e/ou mandado de registro de interdição.

Se o caso, nos termos do §2º, do artigo 3º do Provimento Geral da Corregedoria, oficie-se à ANOREG e à Junta Comercial, bem como ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Reg.

Civil de Pessoas Jurídicas de Brasília (Cartório Marcelo Ribas), informando da presente decisão.

Expeça-se mandado de verificação e citação, para que o Oficial de Justiça certifique sua impressão sobre o estado psíquico e físico da interditanda.

Caso verifique a capacidade da interditanda, proceda-se, desde já, à sua citação.

P.I.
03/04/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 15:16

Recebidos os autos
03/04/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:16

Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
25/03/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:46

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:13

Recebidos os autos
21/03/2024 15:13

Outras decisões
19/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2024

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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