31/07/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 21:00

Expedição de Ofício.
23/06/2025 13:43

Recebidos os autos
23/06/2025 13:43

Outras decisões
23/06/2025 12:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
22/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 04:37

Processo Desarquivado
16/06/2025 15:51

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/06/2025 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 15:42

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 15:25

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
16/06/2025 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:12

Juntada de Certidão
06/03/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:50

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:37

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:36

Recebidos os autos
14/02/2025 10:36

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
14/02/2025 06:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
13/02/2025 21:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 16:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 18:18

Juntada de Certidão
29/01/2025 18:05

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/01/2025 16:04

Recebidos os autos
24/01/2025 16:04

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/01/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
24/01/2025 14:18

Recebidos os autos
24/01/2025 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
24/01/2025 13:03

Classe retificada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/01/2025 15:54

Recebidos os autos
23/01/2025 15:54

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
23/01/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
06/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 16:50

Expedição de Ofício.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:38

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0707688-60.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) AUTORIDADE ANPP: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS BEZERRA Certidão De ordem, notifico a Defesa para que, no prazo de cinco dias, comprove, conforme requerido pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, o cumprimento da condição estabelecida no acordo de não persecução penal.

Sem embargo, movimento o presente feito no âmbito da Secretaria para que sejam expedidas as diligências relativas ao decreto de perda da motocicleta (ID 195803984), caso tal providência ainda não tenha sido tomada.

André Marcos de Oliveira Pires Servidor Geral
03/09/2024 23:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:46

Expedição de Certidão.
07/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/05/2024 16:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
07/05/2024 16:31

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 15:15, 8ª Vara Criminal de Brasília.
07/05/2024 16:30

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
25/04/2024 02:33

Publicado Intimação em 25/04/2024.
24/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0707688-60.2024.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS BEZERRA D E S P A C H O Audiência de ANPP dia 07/05/2024, às 15h15min, por videoconferência (plataforma Microsoft TEAMS).

AGENDE-SE/disponibilize-se o link de acesso.

Querendo, os demais participantes podem comparecer à sala de audiências deste Juízo para participar do ato.

O indiciado será intimado através da Defesa constituída.

Publique-se.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Int.

OSVALDO TOVANI Juiz de Direito (assinado e datado eletronicamente)
22/04/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 17:08

Juntada de Certidão
22/04/2024 17:07

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 15:15, 8ª Vara Criminal de Brasília.
22/04/2024 16:58

Recebidos os autos
22/04/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 16:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI
19/04/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/04/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 03:04

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília/DF Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541.

E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0707688-60.2024.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: MICHAEL DOUGLAS DOS SANTOS BEZERRA Certidão De ordem, manifeste-se a Defesa, no prazo de cinco dias.

André Marcos de Oliveira Pires Servidor Geral
01/04/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 22:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara Criminal de Brasília
03/03/2024 08:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
02/03/2024 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 15:58

Expedição de Alvará de Soltura .
02/03/2024 13:33

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/03/2024 13:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/03/2024 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2024 09:15

Juntada de gravação de audiência
01/03/2024 19:08

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:07

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
01/03/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 09:11

Juntada de laudo
01/03/2024 03:51

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/02/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:31

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 22:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
29/02/2024 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0739442-88.2022.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Carmelita Sanches de Carvalho

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0739442-88.2022.8.07.0001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Carmelita Sanches de Carvalho

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2022 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0015195-68.2014.8.07.0000

Distrito Federal

Margarida Nunes Chaves

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/04/2021 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0703049-06.2023.8.07.0010

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Juscelino Faria Soares

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2023 22:05

Exibir Processo

Processo nº 0703049-06.2023.8.07.0010

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Juscelino Faria Soares

Advogado: Alexandre Nelson Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/04/2023 17:28

Exibir Processo