29/01/2025 17:47

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 03:18

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 02:33

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de MARIA CHAVES BATISTA em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:34

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 17/12/2024.
16/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
12/12/2024 16:32

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:46

Juntada de Alvará de levantamento
27/11/2024 02:19

Publicado Decisão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0020150-33.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: MARIA CHAVES BATISTA, RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o trânsito em julgado da sentença (id. 215510892), retiro a restrição promovida, pelo sistema RENAJUD, em relação ao I/HYUNDAI SANTA FE 3.5, ano/modelo 2011/2012, placa NPQ5F84, chassi n.º KMHSH81GDCU740559, conforme relatório em anexo.

Porquanto tornada insubsistente a penhora deferida na decisão de id. 166858437, expeça-se, independente de preclusão desta decisão, em favor da devedora MARIA CHAVES BATISTA, CPF nº *45.***.*34-34, alvará de levantamento de R$ 3.272,70 (três mil duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos), depositados na conta judicial nº 1552608473 (id. 216127024), e R$ 49,41 (quarenta e nove reais e quarenta e um centavos), depositados na conta judicial nº 1552608252, todos acrescidos dos consectários legais.

Após, não havendo outros requerimentos, seja baixado o feito da Distribuição e arquivados os autos, observadas as cautelas de praxe.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
25/11/2024 13:10

Recebidos os autos
25/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:10

Outras decisões
29/10/2024 17:42

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/10/2024 17:45

Transitado em Julgado em 17/10/2024
23/10/2024 16:58

Recebidos os autos
23/10/2024 16:54

Juntada de Certidão
23/10/2024 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
23/10/2024 02:18

Publicado Despacho em 23/10/2024.
23/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 20:29

Juntada de Certidão
21/10/2024 13:57

Recebidos os autos
21/10/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/10/2024 19:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA CHAVES BATISTA em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
18/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0020150-33.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: MARIA CHAVES BATISTA, RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO SENTENÇA Depreende-se dos autos que, em razão do esgotamento dos meios ao alcance da parte credora e deste Juízo para localizar bens da parte devedora passíveis de penhora, houve a suspensão da execução, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC, em junho de 2017 (id. 56511861).

Transcorrido o prazo ânuo fixado no § 1.º do aludido artigo (id. 56511884), teve início o escoamento do quinquênio da prescrição intercorrente, tanto da pretensão exequenda principal, escudada em cobrança de dívida (artigo 206, § 5.º, inciso I, do Código Civil), como da pretensão de cobrar os honorários advocatícios sucumbenciais, “ex vi” do previsto artigo 25, inciso II, da Lei n.º 8.906/94, alcançando seu termo em 27 de novembro de 2023, tendo sido computados, ademais, os 4 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de prorrogação previstos no artigo 3º da Lei n.º 14.010/2020.

Instados a se manifestarem acerca da prescrição intercorrente, conforme despacho de id. 203710482, a credora VIBRA ENERGIA S.A informou o seu desinteresse no prosseguimento do feito (id. 208798741); enquanto que o credor PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP quedou-se inerte.

Assim, caracterizada a inércia da parte exequente e não sendo imputável ao Poder Judiciário a falta de satisfação da pretensão "sub judice", outra medida não se impõe que o reconhecimento de que a pretensão à satisfação dos créditos, inclusos os honorários sucumbenciais, a que se encontravam adstritos os devedores se encontra fulminada pela prescrição intercorrente desde 27 de novembro de 2023.

Ante o exposto, EXTINGO O PROCESSO com resolução do mérito, "ex vi" do artigo 487, inciso II, c/c artigo 924, V, do Código de Processo Civil, porquanto prescrito, em 27 de novembro de 2023, o crédito reclamado pela parte exequente.

Sem condenação, porém, dos credores ao pagamento de eventuais custas processuais remanescentes e honorários advocatícios sucumbenciais, uma vez que extinto o feito em razão da inexistência de bens da parte devedora passíveis de penhora.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Transitando em julgado a sentença, promovam-se as retiradas das restrições, a baixa do feito na Distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
16/09/2024 12:06

Recebidos os autos
16/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:05

Declarada decadência ou prescrição
03/09/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
03/09/2024 17:56

Expedição de Certidão.
28/08/2024 02:18

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 23/08/2024 23:59.
22/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 16:30

Recebidos os autos
01/08/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:30

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:45

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 04:45

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
21/06/2024 19:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:40

Decorrido prazo de WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:40

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:35

Decorrido prazo de MARIA CHAVES BATISTA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:35

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:35

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 04:29

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 05:10

Decorrido prazo de MARIA CHAVES BATISTA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:57

Publicado Despacho em 12/06/2024.
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
14/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 18:09

Recebidos os autos
07/06/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
04/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:24

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:47

Recebidos os autos
24/05/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:47

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
22/05/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/05/2024 16:41

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:43

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:25

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:13

Publicado Despacho em 07/05/2024.
06/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:23

Recebidos os autos
02/05/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 03:35

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:26

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
16/04/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0020150-33.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP, VIBRA ENERGIA S.A EXECUTADO: MARIA CHAVES BATISTA, RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o requerimento de id. 184209983.

Intime-se o devedor WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO, por intermédio da sua Advogada constituída, para que informe, de forma precisa, o paradeiro do veículo de placa NPQ5F84, com as advertências do artigo 774 do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital
03/04/2024 08:39

Recebidos os autos
03/04/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 08:39

Deferido o pedido de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:24

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 03:28

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:56

Decorrido prazo de MARIA CHAVES BATISTA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 03:56

Decorrido prazo de WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:03

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 01/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 24/01/2024 23:59.
22/01/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
22/12/2023 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
22/12/2023 12:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 13:13

Recebidos os autos
18/12/2023 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
14/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
13/12/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 16:26

Recebidos os autos
11/12/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:26

Indeferido o pedido de MARIA CHAVES BATISTA - CPF: *45.***.*34-34 (EXECUTADO)
06/12/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
06/12/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:39

Recebidos os autos
28/11/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:39

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
25/11/2023 03:59

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:41

Decorrido prazo de WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:41

Decorrido prazo de MARIA CHAVES BATISTA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 03:41

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 16/11/2023 23:59.
08/11/2023 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
07/11/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/10/2023.
21/10/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 11:44

Recebidos os autos
19/10/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 11:44

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE).
05/10/2023 15:46

Juntada de Certidão
26/09/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
26/09/2023 13:21

Expedição de Certidão.
26/09/2023 13:13

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:04

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de WOSHINGTON BATISTA DE CARVALHO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de MARIA CHAVES BATISTA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:54

Decorrido prazo de RCS REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:28

Recebidos os autos
28/07/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/07/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
05/07/2023 00:58

Publicado Decisão em 05/07/2023.
04/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
30/06/2023 18:08

Recebidos os autos
30/06/2023 18:08

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/05/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 01:02

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 10/05/2023 23:59.
10/05/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 12:34

Recebidos os autos
14/04/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 12:34

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE) e PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
12/04/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
11/04/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 03:05

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 03:05

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 10/04/2023 23:59.
16/03/2023 11:33

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 15:32

Recebidos os autos
14/03/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:32

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (EXEQUENTE) e PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-24 (EXEQUENTE).
13/03/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de PEDRO CALMON E ADVOGADOS ASSOCIADOS - EPP em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:09

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 04:16

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 13:00

Recebidos os autos
10/02/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/01/2023 04:03

Processo Desarquivado
20/01/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 16:11

Arquivado Provisoramente
02/09/2020 16:11

Expedição de Certidão.
31/08/2020 18:26

Expedição de Certidão.
31/08/2020 18:17

Expedição de Termo.
28/08/2020 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2020.
28/08/2020 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2020.
28/08/2020 02:30

Publicado Despacho em 28/08/2020.
27/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2020 20:46

Recebidos os autos
25/08/2020 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ISSAMU SHINOZAKI FILHO
19/08/2020 00:07

Juntada de Certidão
04/06/2020 21:04

Expedição de Termo.
02/06/2020 21:46

Processo Desarquivado
02/06/2020 21:45

Juntada de Certidão
02/06/2020 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2020 09:50

Arquivado Provisoramente
26/04/2020 04:42

Processo Desarquivado
25/04/2020 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 15:21

Arquivado Provisoramente
23/04/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 15:20

Expedição de Certidão.
13/02/2020 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo