13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2025 02:55

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 15:21

Recebidos os autos
05/09/2025 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
05/09/2025 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/09/2025 02:50

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/09/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
03/09/2025 14:57

Juntada de Certidão
02/09/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
02/09/2025 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DO DF em 01/09/2025 12:07.
02/09/2025 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
31/08/2025 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2025 12:57

Recebidos os autos
28/08/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/08/2025 09:19

Juntada de Certidão
26/08/2025 03:39

Decorrido prazo de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/08/2025 02:42

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0711100-79.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: MARTHA GENY VARGAS BORRAZ, JOSE AUGUSTO ALVES DESPACHO Aguarde-se a audiência designada.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 13:45:36.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/08/2025 05:14

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:32

Recebidos os autos
19/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
15/08/2025 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA DA POLÍCIA CIVIL DO DF - IC/PCDF em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 03:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2025 03:24

Decorrido prazo de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ em 05/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 29/07/2025.
29/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 15:45

Expedição de Ofício.
24/07/2025 22:03

Recebidos os autos
24/07/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/07/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 02:54

Publicado Despacho em 15/07/2025.
15/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/07/2025 03:20

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - PCDF em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 18:20

Recebidos os autos
10/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/07/2025 01:16

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:21

Decorrido prazo de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/07/2025 18:20

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:29

Expedição de Ofício.
01/07/2025 17:21

Expedição de Ofício.
01/07/2025 02:49

Publicado Decisão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:12

Recebidos os autos
26/06/2025 14:12

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR)
19/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ em 18/06/2025 23:59.
16/06/2025 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2025 12:35

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 11/06/2025.
11/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
07/06/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 20:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
06/06/2025 20:33

Juntada de Certidão
06/06/2025 20:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2025 14:00, 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
21/05/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
19/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:56

Recebidos os autos
18/03/2025 20:56

Embargos de declaração não acolhidos
17/03/2025 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 14:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:28

Publicado Decisão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:30

Recebidos os autos
20/02/2025 18:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/01/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:54

Recebidos os autos
21/01/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 21/11/2024.
19/11/2024 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
16/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:53

Recebidos os autos
14/11/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/10/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:27

Recebidos os autos
26/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2024 14:09

Juntada de Petição de especificação de provas
22/08/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:36

Publicado Certidão em 19/08/2024.
16/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0711100-79.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARTHA GENY VARGAS BORRAZ e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte ré intimada a especificar provas, no prazo de CINCO DIAS BRASÍLIA, DF, 14 de agosto de 2024 23:54:02.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
14/08/2024 23:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 23:54

Expedição de Certidão.
13/08/2024 17:34

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:42

Recebidos os autos
17/07/2024 19:42

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/07/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
03/06/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 17:16

Expedição de Certidão.
30/05/2024 03:23

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO ALVES em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 13:30

Juntada de Petição de laudo
29/05/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 02:43

Publicado Edital em 09/04/2024.
09/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: 3103-4321 - Email: [email protected] Vara: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711100-79.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz: ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARTHA GENY VARGAS BORRAZ e outros EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS O(A) Dr(a).

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL, Juiz de Direito, FAZ SABER a todos quanto ao teor do presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)", Processo nº 0711100-79.2023.8.07.0018, movida por DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 00.***.***/0001-26), em face de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ (CPF: *42.***.*08-68) e de JOSÉ AUGUSTO ALVES (CPF: *16.***.*00-10), tendo o presente edital a finalidade de CITAR o requerido JOSÉ AUGUSTO ALVES (CPF: *16.***.*00-10), por estar(em) em local ignorado ou incerto, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

Tudo conforme decisão proferida.

O Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública, situa-se no Fórum Verde, SAM Norte, Lote M , Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000, telefone: (61) 3103-4321, e-mail: [email protected], no horário das 12h às 19h.

E para que chegue ao conhecimento dos intimados, o presente edital será afixado na sede do Juízo, no local de costume, e publicado no órgão oficial - Diário de Justiça Eletrônico, estando disponível para consulta processual no sítio deste Eg.

TJDFT, conforme a lei, fluindo o seu prazo da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira.

Brasília, DF, 4 de abril de 2024.

FABIANA SPÍNDOLA FURTADO Coordenadora do CJU/Fazenda – 1ª a 4ª Cartório Judicial Único 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF / Cartório CJU
05/04/2024 13:06

Expedição de Edital.
03/04/2024 18:03

Recebidos os autos
03/04/2024 18:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AUTOR).
25/03/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/03/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 23:07

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 23:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 20:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 08:27

Recebidos os autos
01/03/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/02/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 03:34

Decorrido prazo de MARTHA GENY VARGAS BORRAZ em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 22:00

Juntada de Certidão
29/01/2024 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2024 14:51

Recebidos os autos
17/01/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
26/12/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:14

Recebidos os autos
14/12/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/12/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 20:25

Expedição de Certidão.
22/10/2023 01:58

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
17/10/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/10/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:42

Recebidos os autos
27/09/2023 17:42

Outras decisões
27/09/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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