08/08/2025 02:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/08/2025 02:56

Publicado Sentença em 05/08/2025.
05/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 12:48

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 17:17

Recebidos os autos
31/07/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:17

Julgado procedente o pedido
17/06/2025 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
15/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 05/06/2025 23:59.
10/04/2025 05:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 05:29

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:43

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
27/03/2025 17:25

Recebidos os autos
27/03/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:43

Juntada de Certidão
26/03/2025 21:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
26/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ALINE SOUZA FERNANDES em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Fórum Desembargadora Maria Aparecida Fernandes da Silva Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã Del Lago II, Área Especial, Lote 10, 2º Andar, Sala 206, Itapoã-DF - CEP 71.590-000 [email protected] Atendimento: 11 às 18 horas - Segunda a Sexta-Feira | https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Processo n°: 0703814-41.2023.8.07.0021 Ação: ARROLAMENTO COMUM (30) CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido o Termo de renúncia.

Nos termos da Portaria deste juízo, fica o(a) renunciante(ã) intimado(a), na pessoa de seu Advogado/Defensor Público, para juntar aos autos o termo, devidamente assinado, no prazo de 5 dias (acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública).

Documento datado e assinado conforme certificação digital.
14/03/2025 14:37

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:54

Expedição de Termo.
21/02/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:29

Publicado Despacho em 10/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0703814-41.2023.8.07.0021 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ALINE SOUZA FERNANDES, CHARLES SOUZA FERNANDES, SILAS SOUZA FERNANDES, G.

B.

F., SANDRA SOUZA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: IONE BATISTA REIS INVENTARIADO(A): JAIME QUEIROZ FERNANDES DESPACHO Acolho a cota ministerial retro. À Secretaria: expeçam-se novos os termos judiciais de renúncia da herança em relação aos herdeiros Sandra, Aline, Charles e Silas, ID 202949027, conforme exigido pelo artigo 1.806 do CC.

Observo que se trata de renúncia abdicativa, em favor do monte partível, e não renúncia translativa como constou dos termos judiciais de ID 211730951 a ID 213341117.

Após, intimem-se as partes para comparecerem na Secretaria deste Juízo, munido de um documento de identificação, para assinarem o termo judicial de renúncia lavrado. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito
06/02/2025 18:01

Recebidos os autos
06/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2025 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
22/01/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/10/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
30/10/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
21/10/2024 02:30

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 12:23

Expedição de Termo.
17/10/2024 12:23

Expedição de Termo.
17/10/2024 12:23

Expedição de Termo.
17/10/2024 12:22

Expedição de Termo.
19/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0703814-41.2023.8.07.0021 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ALINE SOUZA FERNANDES, CHARLES SOUZA FERNANDES, SILAS SOUZA FERNANDES, G.

B.

F., SANDRA SOUZA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: IONE BATISTA REIS INVENTARIADO(A): JAIME QUEIROZ FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 202949027. À Secretaria: expeçam-se os termos judiciais de renúncia da herança em relação aos herdeiros os herdeiros Sandra, Aline, Charles e Silas, ID 202949027, conforme exigido pelo artigo 1.806 do CC.

Após, intimem-se as partes para comparecerem na Secretaria deste Juízo, munido de um documento de identificação, para assinarem o termo judicial de renúncia lavrado.

Após, intime-se a inventariante para retificar as primeiras declarações e apresentar o comprovante de regularização fiscal do espólio.

Prazo: 15 dias. documento assinado digitalmente CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo.
16/09/2024 19:21

Recebidos os autos
16/09/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 19:21

Outras decisões
03/09/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/08/2024 19:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/07/2024 20:27

Recebidos os autos
08/07/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
19/06/2024 00:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/06/2024 23:59.
18/04/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:56

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:40

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0703814-41.2023.8.07.0021 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ALINE SOUZA FERNANDES, CHARLES SOUZA FERNANDES, SILAS SOUZA FERNANDES, G.

B.

F., SANDRA SOUZA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: IONE BATISTA REIS INVENTARIADO(A): JAIME QUEIROZ FERNANDES DESPACHO Intime-se a inventariante para atende à cota ministerial de ID 189230447.

Prazo: 15 dias.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
04/04/2024 21:58

Recebidos os autos
04/04/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/03/2024 22:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/01/2024 15:48

Recebidos os autos
06/01/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
06/01/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
05/12/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:41

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 22:15

Recebidos os autos
28/11/2023 22:15

Recebida a emenda à inicial
28/11/2023 22:15

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE SOUZA FERNANDES - CPF: *29.***.*45-22 (HERDEIRO), CHARLES SOUZA FERNANDES - CPF: *43.***.*08-23 (HERDEIRO), G. B. F. - CPF: *18.***.*02-07 (HERDEIRO), SANDRA SOUZA FERNANDES - CPF: *06.***.*03-55 (HERDEIRO) e SILA
06/11/2023 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/11/2023 11:29

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
16/10/2023 14:57

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:51

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
14/10/2023 19:12

Recebidos os autos
14/10/2023 19:12

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
04/10/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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