01/07/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/07/2024 18:51

Juntada de Certidão
28/06/2024 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/06/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:12

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DAS DORES DE DEUS em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:49

Recebidos os autos
03/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:49

Recebidos os autos
03/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:49

Recurso especial admitido
03/06/2024 11:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 09:44

Recebidos os autos
03/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/06/2024 12:14

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:06

Juntada de Certidão
30/04/2024 11:05

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/04/2024 14:13

Recebidos os autos
29/04/2024 14:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/04/2024 14:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:48

Juntada de Petição de recurso especial
05/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 05/04/2024.
05/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2024 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:19

Expedição de Intimação de Pauta.
29/02/2024 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 21:49

Recebidos os autos
18/12/2023 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/12/2023 11:45

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 19:51

Recebidos os autos
01/12/2023 19:50

Juntada de despacho
01/12/2023 12:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
01/12/2023 12:57

Expedição de Certidão.
01/12/2023 12:51

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/11/2023 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 23/11/2023.
23/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 12:41

Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA DAS DORES DE DEUS - CPF: *44.***.*93-34 (AGRAVANTE) e não-provido
17/11/2023 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/11/2023 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado
05/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2023 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2023 17:46

Deliberado em Sessão - Adiado
18/08/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 15:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2023 12:30

Deliberado em Sessão - Adiado
20/07/2023 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Adiado
26/06/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/06/2023 13:50

Deliberado em Sessão - Adiado
16/06/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado
19/05/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2023 02:23

Recebidos os autos
13/04/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
10/04/2023 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
10/04/2023 09:36

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA DAS DORES DE DEUS em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 00:06

Publicado Decisão em 23/02/2023.
17/02/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 18:25

Recebidos os autos
15/02/2023 18:25

Efeito Suspensivo
13/02/2023 12:56

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
10/02/2023 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
10/02/2023 17:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/02/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/02/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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