28/02/2025 15:28

Arquivado Provisoramente
28/02/2025 02:43

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 20/02/2025.
19/02/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0742870-44.2023.8.07.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA, MARILIA FERRAZ TEIXEIRA, MARIANA AVELAR JALORETTO EXECUTADO: ESPETARIA LA ESPANHOLA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer o autor no ID. 225018416 a penhora de percentual sobre o faturamento da empresa requerida.

Com efeito, compete ao Magistrado praticar os atos processuais tendentes à rápida solução do litígio, gerado pelo inadimplemento neste caso, conduzindo a execução no interesse do credor e do modo menos gravoso para o executado, nos termos dos arts. 797 e 805, ambos do CPC.

Todavia, o pedido de penhora de percentual de faturamento da empresa devedora não merece prosperar, pois não se vislumbra utilidade na medida.

Isto porque as pesquisas de bens em todos os sistemas à disposição deste juízo retornaram infrutíferas, inclusive diante da ausência de valor penhorado por meio do SISBAJUD em contas bancárias de titularidade da parte executada, nada indicado que o deferimento da medida trará resultado útil ao processo.

No mais, o autor sequer apresentou nos autos comprovação quanto à eventual faturamento da empresa, visando a satisfação do seu crédito.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido do autor.

Considerando que, esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o presente processo em fase de cumprimento de sentença e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 12/02/2031 (art. 921, § 4º, CPC).

Remetam-se os autos para o arquivo provisório./ Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento /útil à satisfação do crédito, ficarão arquivados provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte credora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/02/2025 17:07

Recebidos os autos
15/02/2025 17:06

Indeferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-65 (EXEQUENTE)
15/02/2025 17:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/02/2025 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
06/02/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:28

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:04

Recebidos os autos
17/12/2024 17:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA em 02/12/2024 23:59.
26/11/2024 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/11/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:41

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:31

Decorrido prazo de ESPETARIA LA ESPANHOLA LTDA em 12/11/2024 23:59.
29/10/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de ESPETARIA LA ESPANHOLA LTDA em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0742870-44.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cooperativa (9625) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA REVEL: ESPETARIA LA ESPANHOLA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Recebo a inicial.

O presente cumprimento de sentença foi formulado pela parte autora e por seu(sua) advogado(a), visando cobrança de quantia certa e honorários sucumbenciais.

Assim, promova-se a retificação da autuação, alterando a classe do processo para cumprimento de sentença, e incluindo o(a) patrono(a) do requerente no polo ativo junto à parte autora.

Promova-se a retificação do valor da causa para dele constar o indicado na inicial de cumprimento de sentença de ID. 213037963, qual seja, R$ 24.719,34.

Retifique-se, incluindo ainda o assunto 9.149, bem como o referente aos honorários (10.655), acaso cobrados no presente cumprimento de sentença.

Excluam-se os assuntos incompatíveis com a fase processual do cumprimento de sentença.

Altere-se o tipo de parte para "exequente" e "executado".

Ante o exposto: 1) Intime-se o executado por intermédio de seu(sua) advogado(a) pelo DJ-e, na forma do artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-se que a ausência de pagamento no prazo, ou o pagamento meramente parcial, resultarão na incidência de multa de 10% e honorários de advogado de 10% sobre o valor não adimplido (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC).

Expirado o prazo sem pagamento voluntário: 1.1) inicia-se automaticamente (sem necessidade de nova intimação), o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do artigo 525 do CPC; vindo a impugnação, venham os autos conclusos para deliberação; 1.2) independentemente do prazo para impugnação, dê-se vista ao credor para apresentar planilha de débito com inclusão das penalidades previstas no artigo 523, § 1º, do CPC; 1.3) havendo citação por AR, e não sendo localizada a parte requerida no endereço da citação, aplicar-se-á o artigo 513, § 3º, do CPC (“considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”); 1.4) retornando a diligência por carta com AR contendo informação de "ausente 3x", reitere-se o mandado por Oficial de Justiça, caso o endereço seja no DF, ou por AR, sendo o endereço localizado fora do DF. 2) Vindo nova planilha de débito nos moldes do artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC, venham os autos conclusos para decisão acerca de medidas constritivas para satisfação do crédito.

Ressalte-se que, não satisfeito o débito no prazo legal, este juízo promoverá, em atenção aos princípios do impulso oficial e da efetividade da execução, consulta aos sistemas informatizados disponíveis a este juízo para localização e penhora de ativos e bens.

Intimem-se.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/10/2024 16:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2024 18:55

Recebidos os autos
15/10/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 18:55

Outras decisões
11/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/10/2024 10:16

Recebidos os autos
04/10/2024 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
02/10/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 11:00

Transitado em Julgado em 26/09/2024
01/10/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ESPETARIA LA ESPANHOLA LTDA em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 04/09/2024.
04/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
02/09/2024 10:54

Recebidos os autos
02/09/2024 10:54

Julgado procedente o pedido
15/08/2024 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
29/07/2024 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/07/2024 19:24

Recebidos os autos
29/07/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/07/2024 18:25

Recebidos os autos
19/07/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/07/2024.
16/07/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0742870-44.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Cooperativa (9625) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA REQUERIDO: ESPETARIA LA ESPANHOLA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo recebido da 6ª Vara Cível, que declinou da competência para este juízo.

A requerida compareceu espontaneamente em ID. 189477820, na qualidade de sócia gerente e administradora da requerida, em 11/03/2024, conforme ID. 191417249, suprindo a citação.

A alegação da retirada de JÉSSICA OLIVEIRA DOS SANTOS da sociedade, supostamente ocorrida em 20/03/2024, não possui validade jurídica, eis que o documento não está assinado e não está comprovado o arquivamento da alteração na Junta Comercial.

Ademais, a citação foi anterior à data do referido documento, ainda que reconhecida sua validade.

O processo foi ajuizado em desfavor de ESPETARIA LA ESPANHOLA LTDA, e não de JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS, razão pela qual nada há a prover quanto à contestação de ID. 191415987, eis que eventual nulidade de atos constitutivos deve ser promovida pela prejudicada em ação própria, em desfavor da empresa, devendo ser observado também que a ré é sociedade limitada.

Portanto, considerando que, citada, a empresa requerida não apresentou contestação no prazo legal, e que não se justifica a dilação probatória, deve se proceder ao julgamento antecipado, nos termos do artigo 355, inciso II, do CPC.

Assim, anote-se a revelia e observe-se o disposto no artigo 346, caput, do CPC.

Após, venham os autos conclusos para sentença. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
12/07/2024 18:01

Recebidos os autos
12/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 18:01

Outras decisões
11/07/2024 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
11/07/2024 04:15

Decorrido prazo de ESPETARIA LA ESPANHOLA LTDA em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/06/2024 03:08

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:07

Recebidos os autos
17/06/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:07

Embargos de declaração não acolhidos
14/06/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/06/2024 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/06/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 17:02

Recebidos os autos
05/06/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:02

Outras decisões
23/05/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:40

Recebidos os autos
20/05/2024 16:40

Declarada incompetência
20/05/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 17:25

Expedição de Mandado.
16/05/2024 12:31

Recebidos os autos
16/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:31

Outras decisões
06/05/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/05/2024 13:32

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:50

Juntada de Petição de réplica
23/04/2024 04:30

Decorrido prazo de ESPETARIA LA ESPANHOLA LTDA em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:59

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0742870-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA REQUERIDO: ESPETARIA LA ESPANHOLA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida apresentou contestação e documentos no prazo legal.

De ordem, nos termos da Portaria nº 2/2022, deste Juízo, abro vista à AUTORA para que se manifeste sobre a contestação e documentos ora juntados, no prazo de 15 dias.

No mesmo prazo, ficam as partes intimadas a especificarem eventuais provas que ainda pretendam produzir.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 15:26:26.

JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário
01/04/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
27/03/2024 14:07

Juntada de Petição de contestação
16/03/2024 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/03/2024 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/03/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª Vara Cível de Brasília
15/03/2024 15:38

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 02:26

Recebidos os autos
14/03/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/03/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/03/2024 03:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
04/03/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/02/2024 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 07:24

Expedição de Mandado.
20/02/2024 07:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 07:22

Expedição de Mandado.
20/02/2024 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 07:20

Expedição de Mandado.
20/02/2024 07:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 07:17

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:20

Juntada de Certidão
02/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
02/02/2024 07:56

Recebidos os autos
02/02/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 07:56

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-65 (REQUERENTE).
01/02/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
01/02/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:00

Juntada de Certidão
27/01/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
16/01/2024 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2024 13:15

Expedição de Mandado.
16/01/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
16/01/2024 13:08

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/12/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 20:41

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:02

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:24

Juntada de Certidão
04/12/2023 16:09

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/12/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:33

Juntada de Certidão
24/11/2023 05:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/11/2023 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/11/2023 10:03

Expedição de Mandado.
07/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:28

Expedição de Certidão.
07/11/2023 09:27

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 12:11

Recebidos os autos
24/10/2023 12:11

Deferido o pedido de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-65 (REQUERENTE).
17/10/2023 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/10/2023 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

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