15/04/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 15:21

Expedição de Certidão.
15/04/2024 15:20

Transitado em Julgado em 25/03/2024
09/04/2024 03:15

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0710362-18.2023.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA REQUERIDO: K&R DROGARIA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38,caput, da Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte REQUERENTE: EB PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, e a parte REQUERIDO: K&R DROGARIA LTDA, compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei nº 9.099/95.

Em consulta ao sistema judicial SNIPER, constata-se que o sócio-administrador da K&R DROGARIA LTDA é ALESSANDRO BARBOSA, CPF *52.***.*41-72.

Desse modo, tem poderes para transigir em nome da empresa.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes em audiência de conciliação, nos exatos termos do acordo de ID. 188096882.

DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Por não haver interesse recursal, essa Sentença transita em julgado na data de seu registro.

Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria/DF, 25 de março de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
25/03/2024 16:49

Recebidos os autos
25/03/2024 16:49

Homologada a Transação
21/03/2024 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
21/03/2024 23:12

Decorrido prazo de K&R DROGARIA LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-37 (REQUERIDO) em 13/03/2024.
18/03/2024 17:24

Expedição de Certidão.
08/03/2024 18:24

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 01:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/03/2024 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
01/03/2024 20:11

Recebidos os autos
01/03/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
28/02/2024 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/02/2024 14:25

Recebidos os autos
27/02/2024 14:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/12/2023 02:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/12/2023 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2023.
15/12/2023 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:00

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2023 08:30

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
12/12/2023 18:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
12/12/2023 18:19

Audiência de conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/12/2023 13:29

Recebidos os autos
11/12/2023 13:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2023 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 15:35

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/10/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0706281-14.2023.8.07.0014

Gabriel Franca Millions

Juliane Alves de Padua Madureira

Advogado: Flavia Martins dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2025 06:43

Exibir Processo

Processo nº 0755815-18.2023.8.07.0016

Solange de Fatima Basilio

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/09/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0753530-03.2023.8.07.0000

Goncalo Bezerra da Silva

Samir Asad Musa Martins Ghani

Advogado: Ricardo Santoro Nogueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0705975-90.2024.8.07.0020

Raoni Iago Pinheiro Santos

Emirates

Advogado: Dhebora Nascimento Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2024 17:11

Exibir Processo

Processo nº 0732861-75.2023.8.07.0016

Sonia Maria de Vasconcelos Goncalves

Distrito Federal

Advogado: Ayrton Lucas Rodrigues da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/06/2023 14:04

Exibir Processo