30/04/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 17:11

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:11

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 18:03

Juntada de Certidão
19/04/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0732861-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SONIA MARIA DE VASCONCELOS GONCALVES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 190385482/anexos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e havendo anuência expressa do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora e seu advogado, observados os termos do requerimento sob o id. 190391130.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
26/03/2024 15:09

Transitado em Julgado em 22/03/2024
26/03/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 15:01

Recebidos os autos
22/03/2024 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/03/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/03/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:43

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:46

Publicado Certidão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 09:45

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:24

Expedição de Ofício.
14/11/2023 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:03

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
10/10/2023 17:01

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 13:46

Recebidos os autos
05/10/2023 13:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2023 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2023 16:06

Transitado em Julgado em 23/09/2023
23/09/2023 03:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:41

Decorrido prazo de SONIA MARIA DE VASCONCELOS GONCALVES em 18/09/2023 23:59.
01/09/2023 00:42

Publicado Sentença em 01/09/2023.
01/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 18:35

Recebidos os autos
29/08/2023 18:35

Julgado procedente em parte do pedido
11/08/2023 01:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.
08/08/2023 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/08/2023 22:31

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 18:44

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 23:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 18:53

Recebidos os autos
20/06/2023 18:53

Outras decisões
20/06/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/06/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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