10/09/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:37

Expedição de Autorização.
05/09/2025 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2025 23:59.
12/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0722038-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JAMARA CAMPOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de agosto de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
05/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:23

Juntada de Certidão
05/08/2025 15:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/08/2025 12:27

Recebidos os autos
04/08/2025 12:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/08/2025 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
03/08/2025 18:57

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 03:35

Decorrido prazo de JAMARA CAMPOS em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:44

Publicado Sentença em 14/07/2025.
12/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 17:05

Recebidos os autos
09/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:05

Julgado procedente em parte do pedido
22/05/2025 23:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 13:36

Recebidos os autos
21/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
04/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:46

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:11

Recebidos os autos
28/03/2025 14:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/03/2025 10:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/03/2025 18:08

Recebidos os autos
14/03/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 21:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:45

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 17:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:00

Recebidos os autos
10/12/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:00

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
26/11/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/11/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 14:05

Recebidos os autos
21/10/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:05

Outras decisões
05/10/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 27/09/2024.
26/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722038-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAMARA CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição e documentos apresentados pela parte requerida, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 24 de Setembro de 2024 16:58:45.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
24/09/2024 16:58

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 27/08/2024.
27/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722038-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAMARA CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Intime-se a parte ré para o fim de apresentar documentação, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, que discrimine: - o total de meses em que houve o reconhecimento de licenças prêmio não gozadas; - o valor pago a título de licença prêmio não gozada, quando e de que forma foi feito o pagamento; - se foram incluídas as rúbricas do auxílio alimentação, do auxílio saúde e do abono de permanência na base de cálculo da licença prêmio; - se foi reconhecido administrativamente o direito ao abono de permanência e o período que a servidora fez jus.

Prazo: 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
23/08/2024 13:09

Recebidos os autos
23/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 13:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 11:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/08/2024 21:33

Recebidos os autos
08/08/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
29/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:13

Expedição de Certidão.
29/05/2024 17:05

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 02:47

Publicado Certidão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
15/05/2024 15:56

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722038-08.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JAMARA CAMPOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Reputo que não há prevenção em relação aos processos apontados na Certidão de id. 190149335.

Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/04/2024 14:27

Recebidos os autos
01/04/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:27

Outras decisões
15/03/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
15/03/2024 15:34

Juntada de Certidão
15/03/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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