21/02/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:52

Processo Desarquivado
09/01/2025 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 12:54

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:43

Juntada de comunicação
07/01/2025 18:00

Juntada de comunicação
23/12/2024 16:45

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
23/12/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/12/2024 20:36

Juntada de comunicação
16/12/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2024 01:30

Juntada de comunicação
14/12/2024 01:28

Juntada de comunicação
13/12/2024 15:29

Expedição de Ofício.
13/12/2024 15:12

Expedição de Ofício.
13/12/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 23:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:27

Juntada de Certidão
12/12/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 23:22

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:08

Juntada de carta de guia
11/12/2024 19:00

Expedição de Carta.
10/12/2024 23:40

Recebidos os autos
10/12/2024 23:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/12/2024 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
04/12/2024 18:36

Transitado em Julgado em 19/11/2024
04/12/2024 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 10:38

Expedição de Mandado.
06/11/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2024 11:46

Recebidos os autos
06/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 11:46

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 16:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
21/10/2024 16:46

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
19/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:27

Publicado Intimação em 11/10/2024.
11/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 15:09

Juntada de intimação
09/10/2024 08:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 21:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 18:23

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
24/09/2024 18:23

Deferido o pedido de Sob sigilo.
19/09/2024 16:02

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/08/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 19:44

Expedição de Mandado.
22/08/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:51

Juntada de Certidão
06/08/2024 12:50

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/09/2024 15:40, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/08/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/08/2024 12:49

Deferido o pedido de Sob sigilo.
05/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
09/07/2024 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2024 19:49

Juntada de comunicações
06/06/2024 14:55

Expedição de Ofício.
07/05/2024 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0739688-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EMANUEL DOS SANTOS CORREIA CERTIDÃO Certifico que designei audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/08/2024 14:00.

Deverão ser intimados para comparecimento presencial o(s) réu(s) que esteja(m) em liberdade e as eventuais testemunhas, com exceção das testemunhas policiais.

Segue link da SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://atalho.tjdft.jus.br/JIER37 Brasília/DF, Quarta-feira, 01 de Maio de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Secretário de audiências
01/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 16:34

Juntada de Certidão
01/05/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/08/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
22/04/2024 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 12:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
17/04/2024 09:13

Recebidos os autos
17/04/2024 09:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 09:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
16/04/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
15/04/2024 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 02:32

Publicado Despacho em 10/04/2024.
09/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0739688-50.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) Polo Ativo: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo: EMANUEL DOS SANTOS CORREIA DESPACHO Intime-se a Defesa técnica para regularizar sua representação processual, considerando que não há data na procuração e o número do processo inserido no referido documento não condiz com este caderno processual.

Além disso, intime-se a Defesa, também, para juntar aos autos a defesa prévia, nos termos do art. 55 da LAT.

Fixo o prazo de 05 (cinco) dias.

De mais a mais, prossiga-se na regular marcha processual.

Cumpra-se.

Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
05/04/2024 10:44

Recebidos os autos
05/04/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 03:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
05/04/2024 02:52

Publicado Edital em 05/04/2024.
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0739688-50.2023.8.07.0001 Feito: INQUÉRITO POLICIAL (279) Autor: Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios Denunciado: EMANUEL DOS SANTOS CORREIA Incidência Penal: Artigo 33, caput, c/c o artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/06 e no artigo 180, caput, do Código Penal Inquérito Policial n.º 1003/2023 da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO (com prazo de 15 dias) O Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que virem ou tiverem conhecimento deste edital que neste Juízo se processa os autos nº 0739688-50.2023.8.07.0001, em que EMANUEL DOS SANTOS CORREIA, filho de José Francisco Coelho Correia e Maria Raimunda Serra dos Santos, brasileiro, natural de Penalva/MA, nascido aos 12/05/2005, RG: 4397614 SSP/DF, CPF: *77.***.*18-17, residente e domiciliado em local não sabido, foi DENUNCIADO por infração ao artigo 33, caput, c/c o artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/06 e no artigo 180, caput, do Código Penal e como não foi possível notificá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital para que se cientifique do presente processo, bem como para que fique intimado a comparecer ao cartório deste Juízo para tomar ciência dos termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, com vistas ao oferecimento de defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contado do término do prazo deste edital.

Adverte-se, ainda, que no caso da não apresentação da defesa preliminar, ser-lhe-á nomeada assistência judiciária gratuita.

Este Juízo tem sede no Fórum de Brasília, Praça Municipal, Lote 01, Palácio da Justiça, Anexo B, 4° andar, Sala 436, TJDFT, Brasília/DF e funciona no horário de 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Umberto Alves Soares, Diretor de Secretaria, assino por determinação do MM.

Juiz de Direito.

Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF.

Datado e assinado eletronicamente.

UMBERTO ALVES SOARES DIRETOR DE SECRETARIA
02/04/2024 19:17

Expedição de Edital.
01/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 11:13

Juntada de consulta siapen
26/03/2024 17:00

Recebidos os autos
26/03/2024 17:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/03/2024 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/03/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:21

Juntada de Certidão
14/03/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2024 16:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:21

Juntada de Certidão
28/01/2024 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 21:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 10:53

Juntada de Certidão
12/12/2023 22:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 18:08

Expedição de Mandado.
14/10/2023 20:58

Recebidos os autos
14/10/2023 20:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2023 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
11/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 18:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 21:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
25/09/2023 21:51

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
25/09/2023 14:58

Expedição de Alvará de Soltura .
25/09/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 14:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 12:20

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/09/2023 12:20

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/09/2023 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 10:27

Juntada de gravação de audiência
22/09/2023 16:35

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:35

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/09/2023 16:02

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
22/09/2023 16:02

Juntada de laudo
22/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
22/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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