16/07/2024 15:06

Arquivado Definitivamente
16/07/2024 15:05

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:19

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:31

Publicado Ementa em 19/06/2024.
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 18:55

Conhecido o recurso de JOAO BOSCO SARAIVA COSTA - CPF: *56.***.*05-34 (AGRAVANTE) e não-provido
13/06/2024 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/05/2024 17:49

Recebidos os autos
06/05/2024 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
30/04/2024 23:38

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0713376-06.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAO BOSCO SARAIVA COSTA AGRAVADO: CRISTIANE ALMEIDA DE SA, ELIANE DE ALMEIDA SA, ELIETE FRANCISCO DE SA D E C I S Ã O Cuida-se de agravo de instrumento interposto por JOÃO BOSCO SARAIVA COSTA em face da decisão ID 188506892 (origem) que, nos autos da ação de inventário dos bens deixados em razão do falecimento de MARIA JOAQUINA DE ALMEIDA SÁ (processo nº 0702200-46.2023.8.07.0006), rejeitou a impugnação apresentada pelo ora agravante, não reconhecendo o direito real de habitação sobre o imóvel objeto do inventário.

Da análise da petição de agravo de instrumento, verifica-se que o agravante não apresenta fundamento ou pedido para concessão de efeito suspensivo nem antecipação dos efeitos da tutela recursal, nos termos do artigo 1.019, I do CPC.

Preparo recolhido (ID 57502541).

Dessa forma, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.

Comunique-se ao Juízo de origem.

Dispenso informações.

Intime-se a parte agravada para contrarrazões.

Publique-se.

Brasília-DF, 4 de abril de 2024.

ANA CANTARINO Relatora
04/04/2024 15:16

Recebidos os autos
04/04/2024 15:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
03/04/2024 16:18

Recebidos os autos
03/04/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
02/04/2024 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2024 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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