23/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 23/09/2024
30/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024
29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/08/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024
28/08/2024 20:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS
29/07/2024 16:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
29/07/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
18/07/2024 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747041-47.2023.8.07.0000 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS RECORRIDO: MILENA SOUTO MAIOR DE MEDEIROS CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MILENA SOUTO MAIOR DE MEDEIROS para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.

Brasília/DF, 29 de abril de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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