STJ - 0705354-82.2022.8.07.0014

12/09/2023 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2023 17:33

Transitado em Julgado em 12/09/2023

05/09/2023 07:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882625/2023

05/09/2023 06:53

Protocolizada Petição 882625/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

04/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

01/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

31/08/2023 18:20

Não conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE PESSOA DE SANTANA, MARYELLE ARAUJO DE OLIVEIRA e OUTROS

21/08/2023 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/08/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/08/2023 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS