22/08/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0708991-41.2022.8.07.0014 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01 de 06 de setembro de 2023, deste Juízo, INTIMO a meeira VILMA BATISTA DE BRITO ABREU para que se manifeste sobre as propostas de reforma o imóvel, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de aceitação tácita.

Por fim, conclusos. (documento datado e assinado digitalmente) AGDA MICHELLY BELTRAO ROSA
12/08/2025 19:02

Juntada de Certidão
12/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 23:24

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 23:19

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/06/2025.
28/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
24/06/2025 16:06

Recebidos os autos
24/06/2025 16:06

Deferido em parte o pedido de JOSE HAROLDO SALES ABREU - CPF: *54.***.*17-04 (INVENTARIADO(A)), MARCOS ROCILDES ABREU - CPF: *16.***.*45-53 (HERDEIRO), MARCOS ROCILDES ABREU - CPF: *16.***.*45-53 (INVENTARIANTE), VILMA BATISTA DE BRITO ABREU - CPF: 223.35
23/06/2025 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
23/06/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 15:44

Recebidos os autos
16/06/2025 15:44

Deferido em parte o pedido de MARCOS ROCILDES ABREU - CPF: *16.***.*45-53 (INVENTARIANTE)
16/06/2025 15:44

Outras decisões
11/06/2025 18:31

Apensado ao processo #Oculto#
10/06/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
10/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0708991-41.2022.8.07.0014 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO (com força de ofício, de alvará e de mandado de citação/intimação) - SUSPENSÃO: QUESTÃO PREJUDICIAL EXTERNA A pretensão de reconhecimento e extinção de união estável post mortem constitui questão prejudicial externa que apresenta inúmeros reflexos jurídicos, em especial quanto à repercussão na partilha dos bens.

Dessa forma, a fim de se evitar maiores prejuízos a qualquer um dos interessados e/ou refazimento de eventual divisão patrimonial antecipada, prudente a suspensão do feito, para aguardar o julgamento da questão relacionada ao reconhecimento da união estável, em trâmite perante este Juízo (autos n.º 0702571-15.2025.8.07.0014).

Suspendo, pois, o curso da ação até que seja julgada a referida ação, devendo a autora informar acerca do andamento processual daqueles autos, bem como juntar cópia da sentença a ser proferida, para fins de retomada do presente feito.

DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO Juiz de Direito
09/06/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 07:23

Expedição de Certidão.
06/06/2025 19:17

Recebidos os autos
06/06/2025 19:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/06/2025 19:17

Outras decisões
06/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
25/03/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:08

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
21/02/2025 02:30

Publicado Decisão em 21/02/2025.
20/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 22:09

Recebidos os autos
18/02/2025 22:09

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/02/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
05/02/2025 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/02/2025 02:37

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 19:44

Recebidos os autos
31/01/2025 19:44

Outras decisões
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de MARCOS ROCILDES ABREU em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
25/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 20:05

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 21:29

Recebidos os autos
20/11/2024 21:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/11/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 06:31

Decorrido prazo de MARCOS ROCILDES ABREU em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:50

Decorrido prazo de VILMA BATISTA DE BRITO ABREU em 13/06/2024 23:59.
14/05/2024 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
07/05/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
23/04/2024 17:59

Recebidos os autos
23/04/2024 17:59

Outras decisões
04/09/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
24/08/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:45

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSGUA Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Guará Número do processo: 0708991-41.2022.8.07.0014 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DESPACHO 1- Intime-se a parte inventariante para juntar aos autos as últimas declarações, bem como para se manifestar sobre os documentos (Ids. 164815924 e 160617541) no prazo de 20 (VINTE) DIAS. 2- Decorrido este prazo, se não houve manifestação, EXPEÇA-SE o mandado de intimação para a parte inventariante dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção/arquivamento.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
21/07/2023 14:39

Recebidos os autos
21/07/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 01:14

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
10/07/2023 15:39

Juntada de Certidão
20/06/2023 16:54

Juntada de Certidão
31/05/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:35

Publicado Despacho em 31/05/2023.
31/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
30/05/2023 14:03

Expedição de Ofício.
29/05/2023 16:51

Recebidos os autos
29/05/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 22/05/2023.
20/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
18/05/2023 15:01

Juntada de Certidão
18/05/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 14:55

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
18/05/2023 14:52

Recebidos os autos
18/05/2023 14:52

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
28/04/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 00:39

Publicado Despacho em 04/04/2023.
04/04/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 18:01

Recebidos os autos
30/03/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
28/03/2023 01:15

Decorrido prazo de MARCOS ROCILDES ABREU em 27/03/2023 23:59.
13/03/2023 18:11

Juntada de consulta bacenjud
09/03/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCOS ROCILDES ABREU em 08/03/2023 23:59.
03/03/2023 16:04

Juntada de consulta renajud
02/03/2023 19:29

Juntada de Certidão
02/03/2023 19:22

Juntada de consulta bacenjud
01/03/2023 04:00

Publicado Decisão em 01/03/2023.
28/02/2023 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 18:43

Expedição de Certidão.
24/02/2023 17:22

Recebidos os autos
24/02/2023 17:22

Deferido o pedido de MARCOS ROCILDES ABREU - CPF: *16.***.*45-53 (HERDEIRO).
24/02/2023 17:22

Outras decisões
27/10/2022 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
21/10/2022 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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