02/06/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 04:38

Processo Desarquivado
01/06/2025 04:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
28/05/2025 16:20

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 16:17

Transitado em Julgado em 27/05/2025
27/05/2025 15:28

Juntada de Certidão
27/05/2025 15:28

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 18:08

Recebidos os autos
22/05/2025 18:08

Determinado o arquivamento
20/05/2025 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
20/05/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 16:23

Expedição de Mandado.
19/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em 15/05/2025 23:59.
08/05/2025 02:30

Publicado Decisão em 08/05/2025.
08/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 22:07

Recebidos os autos
05/05/2025 22:07

Indeferido o pedido de KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO - CPF: *33.***.*67-70 (EXEQUENTE)
05/05/2025 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
05/05/2025 15:26

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/05/2025 03:24

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 30/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701245-64.2022.8.07.0001 (E) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, movido por KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em face de ASJ INCORPORAÇÃO E PARTICIPAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, visando à satisfação de obrigação de pagar quantia certa.

A parte executada, intimada realizou o depósito voluntário do débito, no valor de R$ 1.600,007 (mil e seiscentos reais), conforme comprovante apresentado no ID 228891847.

Intimado a se manifestar sobre eventual quitação do débito, sob pena de sua anuência tácita (ID 228967968), a parte exequente manteve-se inerte.

Diante da inércia do exequente, DECLARO satisfeito o crédito objeto dos autos e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Custas já recolhidas.

Sem condenação em honorários de advogado.

INTIME-SE a parte exequente para que informe os dados bancários para expedição do Alvará eletrônico de transferência do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ausência de manifestação, determino desde já a intimação pessoal do exequente, via mandado postal.

Transita em julgado a presente sentença, efetivada a transferência dos valores ao credor, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença registrada neste ato.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a), conforme certificação digital.
26/03/2025 18:01

Recebidos os autos
26/03/2025 18:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/03/2025 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/03/2025 03:03

Decorrido prazo de KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em 25/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:30

Publicado Certidão em 18/03/2025.
17/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701245-64.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 228891846 informando o pagamento do débito, fica a parte autora/exequente intimada a informar se dá quitação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ciente de que o seu silêncio poderá ser interpretado como anuência.

Em caso de discordância com o valor depositado, deverá, no mesmo ato, apresentar planilha atualizada do débito e requerer as medidas cabíveis.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 17:49:45.

GERUSA DE PINHO PINHEIRO ISHIHARA Servidor Geral
16/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 03:31

Juntada de Certidão
15/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:50

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:49

Processo Desarquivado
13/03/2025 13:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
13/09/2024 13:00

Arquivado Provisoramente
11/09/2024 02:17

Decorrido prazo de KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:34

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701245-64.2022.8.07.0001 (LI) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a anexação do resultado da pesquisa Sisbajud realizada.

O valor encontrado é irrisório, motivo pelo qual promovi seu imediato desbloqueio.

Intime-se a parte credora para que tome ciência da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis do devedor, com a advertência de que a intimação desta decisão será tomada como termo inicial do prazo de 05 anos da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC).

Para assegurar ao credor prazo suficiente para a realização de pesquisas de bens do devedor, suspendo o cumprimento de sentença pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual também se suspenderá a fluência do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 1º do art. 921 do CPC.

Enquanto o processo estiver suspenso, não serão praticados atos processuais (art. 923 do CPC).

Todavia, se o credor não quiser dispor do prazo de 1 ano de suspensão para a realização de suas pesquisas, ele poderá impulsionar o processo, com pedido de cooperação do juízo para a realização de pesquisa de bens nos sistemas eletrônicos, mas a partir do protocolo do seu requerimento será iniciada a contagem do prazo prescricional, que somente se interromperá com a efetiva constrição de bens penhoráveis (§ 4º-A do art. 921 do CPC).

Caso o processo permaneça suspenso por 1 (um) ano sem nenhuma providência da parte credora, remeta-se o processo ao arquivo provisório, a fim de que se aguarde o transcurso do prazo prescricional, facultando-se o desarquivamento para prosseguimento do cumprimento de sentença a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
15/08/2024 22:32

Recebidos os autos
15/08/2024 22:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 22:32

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
15/08/2024 22:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
02/08/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:24

Decorrido prazo de KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024 03:05

Publicado Decisão em 11/07/2024.
10/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701245-64.2022.8.07.0001 (P) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO EXECUTADO: ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença proposto por KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em face de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA.

A decisão de ID 195172138 determinou intimação da parte executada para efetuar o pagamento e, também, consignando que: “Caso não ocorra o pagamento, ao exequente para trazer aos autos a planilha atualizada do débito, ficando, desde já, autorizada a realização de pesquisa pelos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD, INJOJUD e Registradores, este último no caso de beneficiário da gratuidade da justiça).” Registre-se a ciência da decisão pela parte executada no dia 07/05/2024, conforme Expediente de ID 19587741 havendo decurso do prazo em 28/05/2024.

Intimado a apresentar planilha com o valor atualizado, o exequente manifestou-se nos autos (ID 202076208).

Considerando a inércia do executado promovo a pesquisa via SisbaJud, conforme documento em anexo.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
08/07/2024 22:20

Recebidos os autos
08/07/2024 22:20

Outras decisões
27/06/2024 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/06/2024 23:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:00

Publicado Despacho em 19/06/2024.
18/06/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 15:03

Recebidos os autos
16/06/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS
14/06/2024 06:16

Decorrido prazo de KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 16:51

Juntada de Certidão
29/05/2024 04:15

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:21

Decorrido prazo de KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em 15/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:05

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
30/04/2024 21:18

Recebidos os autos
30/04/2024 21:18

Outras decisões
30/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/04/2024 22:03

Recebidos os autos
26/04/2024 22:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/04/2024 15:25

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:58

Recebidos os autos
23/04/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:58

Outras decisões
16/04/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
15/04/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701245-64.2022.8.07.0001 (N) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADVOCACIA JANOT EXECUTADO: KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO DESPACHO Intime-se a parte exequente para que promova a juntada do comprovante de recolhimento das custas atinentes à fase de cumprimento de sentença, conforme o art. 82 do CPC e art. 184, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicável aos ofícios judiciais.

Caso não haja o recolhimento, arquivem-se os autos.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificado digital.
03/04/2024 22:38

Recebidos os autos
03/04/2024 22:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/03/2024 04:10

Processo Desarquivado
25/03/2024 01:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 15:26

Arquivado Definitivamente
07/08/2023 15:24

Expedição de Certidão.
04/08/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
02/08/2023 14:26

Expedição de Certidão.
31/07/2023 18:11

Recebidos os autos
31/07/2023 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
20/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 20/07/2023.
20/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 15:55

Transitado em Julgado em 13/07/2023
18/07/2023 09:43

Recebidos os autos
18/07/2023 09:43

Determinado o arquivamento
17/07/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
17/07/2023 13:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2023 01:33

Decorrido prazo de ADVOCACIA JANOT em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:15

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 14:09

Expedição de Certidão.
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ADVOCACIA JANOT em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:51

Publicado Sentença em 07/06/2023.
06/06/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
04/06/2023 18:10

Recebidos os autos
04/06/2023 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2023 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/05/2023 01:06

Decorrido prazo de ADVOCACIA JANOT em 30/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:37

Publicado Despacho em 09/05/2023.
08/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 19:34

Recebidos os autos
04/05/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
03/05/2023 00:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 23:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/04/2023 00:37

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 17:37

Juntada de Certidão
30/03/2023 17:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/03/2023 13:57

Recebidos os autos
30/03/2023 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito
23/03/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/03/2023 12:48

Processo Desarquivado
23/03/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 18:21

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 18:17

Expedição de Certidão.
03/03/2023 00:59

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:59

Decorrido prazo de KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em 02/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:13

Decorrido prazo de KILDER PEREIRA MENDES DE ARAUJO em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 01:38

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 17:17

Expedição de Certidão.
13/02/2023 18:08

Recebidos os autos
13/02/2023 18:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
13/02/2023 02:30

Publicado Certidão em 13/02/2023.
10/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 21:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/02/2023 21:32

Expedição de Certidão.
07/02/2023 13:06

Recebidos os autos
27/06/2022 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/06/2022 07:40

Expedição de Certidão.
21/06/2022 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2022 00:11

Publicado Certidão em 03/06/2022.
02/06/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
31/05/2022 22:12

Expedição de Certidão.
31/05/2022 08:58

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 30/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 18:15

Juntada de Petição de apelação
11/05/2022 00:31

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 10/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:59

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 02:59

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 09/05/2022 23:59:59.
06/05/2022 00:11

Publicado Sentença em 06/05/2022.
06/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 10:02

Recebidos os autos
04/05/2022 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2022 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
03/05/2022 10:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2022 07:31

Publicado Certidão em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
27/04/2022 17:53

Expedição de Certidão.
26/04/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 00:39

Publicado Sentença em 18/04/2022.
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
13/04/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 09:34

Recebidos os autos
11/04/2022 09:34

Julgado improcedente o pedido
06/04/2022 13:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
06/04/2022 13:33

Recebidos os autos
06/04/2022 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
05/04/2022 18:49

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:59

Publicado Despacho em 29/03/2022.
30/03/2022 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 15:05

Recebidos os autos
25/03/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
25/03/2022 02:43

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 24/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022 00:26

Publicado Certidão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
15/03/2022 16:26

Expedição de Certidão.
11/03/2022 20:53

Juntada de Petição de réplica
04/03/2022 00:44

Decorrido prazo de ASJ INCORPORACAO E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA em 03/03/2022 23:59:59.
15/02/2022 01:08

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
11/02/2022 16:28

Expedição de Certidão.
11/02/2022 11:15

Juntada de Petição de contestação
05/02/2022 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/02/2022 19:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/01/2022 15:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2022 15:50

Expedição de Certidão.
19/01/2022 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 14:18

Recebidos os autos
18/01/2022 14:18

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2022 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
18/01/2022 03:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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