07/02/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:10

Transitado em Julgado em 03/02/2025
03/02/2025 20:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 15:08

Conhecido o recurso de ADVANI PEREIRA DE FREITAS - CPF: *54.***.*60-72 (AGRAVANTE) e provido
06/12/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 14:40

Juntada de Petição de memoriais
05/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2024 19:50

Recebidos os autos
28/10/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DANIELA TIMPONI SANTABAIA NOGUEIRA em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:17

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0710889-97.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ADVANI PEREIRA DE FREITAS AGRAVADO: DANIELA TIMPONI SANTABAIA NOGUEIRA, SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO ROSA SANTABAIA NOGUEIRA DESPACHO O Ministro Raul Araújo proferiu decisão monocrática em que deu provimento ao recurso especial interposto por Advani Pereira de Freitas para anular o acórdão recorrido e reconhecer a admissibilidade da alegação de vícios de citação formulados pela primeira vez em recurso.

Determinou o retorno dos autos para o julgamento de mérito do agravo de instrumento (id 64508158, p. 7-15).

Intimem-se Advani Pereira de Freitas, Daniela Timponi Santabaia Nogueira e Sérgio Rosa Santabaia Nogueira para manifestarem-se sobre o retorno dos autos no prazo comum de quinze (15) dias.

Após, voltem conclusos.

Brasília, data registrada em assinatura eletrônica.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
02/10/2024 09:46

Recebidos os autos
02/10/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
27/09/2024 15:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 14:48

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
27/09/2024 10:10

Recebidos os autos
27/09/2024 10:10

Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 2ª Turma Cível
27/09/2024 10:10

Transitado em Julgado em 25/09/2024
27/09/2024 10:07

Juntada de decisão de tribunais superiores
07/06/2024 14:43

Juntada de ficha de inspeção judicial
17/05/2024 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
17/05/2024 11:25

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/05/2024 02:16

Decorrido prazo de ADVANI PEREIRA DE FREITAS em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 20:03

Recebidos os autos
03/05/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:03

Recebidos os autos
03/05/2024 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/05/2024 20:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/05/2024 14:16

Recebidos os autos
02/05/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/04/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:16

Publicado Certidão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
04/04/2024 12:35

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
03/04/2024 21:16

Juntada de Petição de agravo
18/03/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 12:25

Recebidos os autos
06/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:25

Recebidos os autos
06/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/03/2024 12:25

Recurso Especial não admitido
06/02/2024 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/02/2024 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/02/2024 13:44

Recebidos os autos
06/02/2024 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/02/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:19

Publicado Certidão em 14/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:15

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/12/2023 12:04

Recebidos os autos
12/12/2023 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/12/2023 12:03

Expedição de Certidão.
11/12/2023 20:51

Juntada de Petição de recurso especial
27/11/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:28

Publicado Ementa em 20/11/2023.
17/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
20/10/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 14:17

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:31

Expedição de Certidão.
22/09/2023 15:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2023 14:13

Recebidos os autos
25/08/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
24/08/2023 20:22

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 16/08/2023.
16/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 16/08/2023.
15/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:42

Recebidos os autos
10/08/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 17:09

Conclusos para despacho - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/08/2023 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
08/08/2023 18:13

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:34

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/08/2023 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2023 00:09

Publicado Ementa em 01/08/2023.
01/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
14/07/2023 15:47

Conhecido em parte o recurso de ADVANI PEREIRA DE FREITAS - CPF: *54.***.*60-72 (AGRAVANTE) e não-provido
14/07/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2023 17:54

Recebidos os autos
05/06/2023 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
05/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 00:05

Publicado Decisão em 29/05/2023.
27/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 20:17

Recebidos os autos
24/05/2023 20:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ADVANI PEREIRA DE FREITAS - CPF: *54.***.*60-72 (AGRAVANTE).
23/05/2023 15:44

Conclusos para decisão - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/05/2023 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
17/05/2023 16:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/05/2023 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2023 15:46

Juntada de Certidão
17/05/2023 15:42

Recebidos os autos
17/05/2023 15:42

Determinação de redistribuição por prevenção
17/05/2023 15:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/05/2023 12:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
10/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ADVANI PEREIRA DE FREITAS em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:07

Publicado Despacho em 02/05/2023.
29/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:33

Recebidos os autos
27/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 13:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
27/04/2023 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA
26/04/2023 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/04/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 23:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 00:06

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 18:24

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/03/2023 20:00

Recebidos os autos
24/03/2023 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
24/03/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/03/2023 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo