STJ - 0710889-97.2023.8.07.0000

25/09/2024 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2024 16:43

Transitado em Julgado em 25/09/2024

03/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/09/2024

02/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/09/2024

31/08/2024 19:00

Conhecido o recurso de ADVANI PEREIRA DE FREITAS e provido em parte

01/07/2024 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

01/07/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

28/06/2024 16:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 16:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

27/05/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/05/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS