02/10/2024 07:08

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 07:07

Transitado em Julgado em 21/09/2024
01/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 08:56

Recebidos os autos
26/09/2024 08:56

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO - CPF: *99.***.*01-68 (QUERELADO)
26/09/2024 07:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
25/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 10:39

Recebidos os autos
25/09/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 07:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
24/09/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:35

Juntada de Certidão
23/09/2024 22:09

Recebidos os autos
05/06/2024 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/06/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 07:44

Juntada de Certidão
03/06/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2024 02:46

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 09:33

Recebidos os autos
21/05/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
20/05/2024 19:01

Juntada de Petição de apelação
09/05/2024 02:48

Publicado Sentença em 09/05/2024.
09/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 07:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/05/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 11:54

Recebidos os autos
07/05/2024 11:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/05/2024 07:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
06/05/2024 18:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/05/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:42

Recebidos os autos
06/05/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 07:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
02/05/2024 14:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2024 06:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 06:57

Juntada de Certidão
30/04/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 03:47

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0764567-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA QUERELADO: MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO DESPACHO Ao cartório para que atenda o pedido do custos legis intimando-se o querelante para manifestação.

Após, sem necessidade de nova conclusão, dê-se vista ao fiscal da lei para análise da justa causa para o prosseguimento da persecução penal.

Diligencie-se.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 09:09

Recebidos os autos
23/04/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 04:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
22/04/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:05

Recebidos os autos
22/04/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 07:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
19/04/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:47

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0764567-76.2023.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: PAULO ROBERTO DA SILVA QUERELADO: MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO DESPACHO Intime-se o querelado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a sua resposta à acusação.

ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE Juíza de Direito
06/04/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/04/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 09:12

Recebidos os autos
05/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 06:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
04/04/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 07:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/04/2024 07:31

Juntada de Certidão
03/04/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Criminal de Brasília
03/04/2024 15:40

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 03/04/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
21/03/2024 09:16

Apensado ao processo #Oculto#
07/12/2023 07:13

Expedição de Certidão.
06/12/2023 18:12

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
28/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
28/11/2023 12:30

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:20

Recebidos os autos
28/11/2023 09:20

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 07:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
27/11/2023 15:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 08:01

Juntada de Certidão
14/11/2023 07:29

Recebidos os autos
14/11/2023 07:29

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
13/11/2023 20:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/11/2023 07:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 07:56

Juntada de Certidão
10/11/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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