16/08/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 13:56

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:30

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:30

Juntada de Certidão
06/08/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 19:30

Juntada de Alvará de levantamento
05/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 17:45

Transitado em Julgado em 31/07/2024
31/07/2024 19:19

Recebidos os autos
31/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739099-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES PINTO CALADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 2 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
02/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
02/07/2024 16:35

Expedição de Certidão.
25/06/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:57

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/06/2024 03:05

Juntada de Certidão
05/03/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 17:10

Expedição de Ofício.
23/02/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2024.
23/01/2024 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0739099-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES PINTO CALADO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de janeiro de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
18/01/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 14:48

Juntada de Certidão
18/01/2024 14:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/12/2023 19:59

Recebidos os autos
29/12/2023 19:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/12/2023 16:59

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO ALVES PINTO CALADO em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:42

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 10:15

Recebidos os autos
07/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:15

Julgado procedente o pedido
23/10/2023 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
23/10/2023 14:24

Recebidos os autos
23/10/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.
22/09/2023 18:05

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:05

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:26

Juntada de Petição de réplica
20/09/2023 09:43

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739099-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES PINTO CALADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
15/09/2023 17:27

Expedição de Certidão.
15/09/2023 17:26

Expedição de Certidão.
15/09/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
27/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0739099-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES PINTO CALADO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
25/07/2023 14:05

Recebidos os autos
25/07/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:05

Outras decisões
20/07/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/07/2023 17:24

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703698-45.2021.8.07.0008

Marcos Antonio de Oliveira

Darlison de Oliveira Silva

Advogado: Leandro Ferreira Veras

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2023 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0710335-72.2022.8.07.0009

Angelo Dias Reis

Osmar Martins de Morais

Advogado: Lais Vieira de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2022 15:49

Exibir Processo

Processo nº 0705157-29.2023.8.07.0003

Belo Tur LTDA

Massa Falida de Saude Sim em Liquidacao ...

Advogado: Rodrigo Alves do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/02/2023 14:28

Exibir Processo

Processo nº 0712603-36.2021.8.07.0009

Jose Anselmo de Sousa

Sidney da Costa Torres

Advogado: Lourival Moura e Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/08/2021 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0706586-84.2021.8.07.0008

Thiago de Lima Vaz Vieira

Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...

Advogado: Thiago de Lima Vaz Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/12/2021 15:48

Exibir Processo