24/05/2024 17:17

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 17:16

Expedição de Certidão.
24/05/2024 17:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
24/05/2024 10:42

Recebidos os autos
24/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 8ª Turma Cível
24/05/2024 10:40

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
11/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 20:38

Recebidos os autos
13/03/2024 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:38

Recebidos os autos
13/03/2024 20:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/03/2024 20:38

Negado seguimento ao recurso
04/03/2024 12:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 12:43

Recebidos os autos
04/03/2024 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 12:34

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:56

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1170
25/06/2023 19:44

Juntada de Certidão
23/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
21/04/2023 00:06

Decorrido prazo de MARIA GOUVEIA DOS SANTOS em 20/04/2023 23:59.
27/03/2023 00:05

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 04:52

Recebidos os autos
21/03/2023 04:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 04:52

Recebidos os autos
21/03/2023 04:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/03/2023 04:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1170)
20/03/2023 11:50

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2023 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/03/2023 19:43

Recebidos os autos
17/03/2023 19:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/03/2023 19:42

Juntada de Certidão
16/12/2022 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
16/12/2022 18:10

Juntada de Certidão
14/12/2022 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/12/2022 00:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA GOUVEIA DOS SANTOS em 10/11/2022 23:59:59.
17/10/2022 00:06

Publicado Decisão em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 23:44

Recebidos os autos
10/10/2022 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2022 23:44

Recebidos os autos
10/10/2022 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2022 23:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1170)
10/10/2022 23:44

Recurso especial admitido
21/09/2022 11:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/09/2022 11:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/09/2022 18:02

Recebidos os autos
20/09/2022 18:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/09/2022 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2022 17:55

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:05

Publicado Certidão em 31/08/2022.
30/08/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022
26/08/2022 18:09

Juntada de Certidão
26/08/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 00:06

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 15:07

Juntada de Certidão
18/08/2022 15:02

Recebidos os autos
18/08/2022 15:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/08/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA GOUVEIA DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 00:06

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59:59.
05/08/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 17:11

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:06

Publicado Ementa em 18/07/2022.
16/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
16/07/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 22:49

Conhecido o recurso de MARIA GOUVEIA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*73-49 (EMBARGANTE) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e provido em parte
12/07/2022 22:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
12/07/2022 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2022 22:01

Deliberado em Sessão - Adiado
05/07/2022 18:59

Juntada de Certidão
14/06/2022 00:17

Publicado Pauta de Julgamento em 14/06/2022.
14/06/2022 00:17

Publicado Pauta de Julgamento em 14/06/2022.
13/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
13/06/2022 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022
09/06/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 18:41

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 17:39

Juntada de pauta de julgamento
09/06/2022 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/05/2022 18:48

Recebidos os autos
16/05/2022 13:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/05/2022 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
13/05/2022 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2022 00:07

Publicado Despacho em 06/05/2022.
06/05/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 19:50

Recebidos os autos
03/05/2022 19:50

Determinada Requisição de Informações
03/05/2022 14:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/05/2022 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/05/2022 14:04

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/05/2022 13:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2022 12:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 00:05

Publicado Ementa em 26/04/2022.
26/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
26/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 19:12

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e MARIA GOUVEIA DOS SANTOS - CPF: *17.***.*73-49 (AGRAVANTE) e provido
19/04/2022 18:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/03/2022 00:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 15:52

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2022 13:14

Recebidos os autos
08/03/2022 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
08/03/2022 12:24

Decorrido prazo de MARIA GOUVEIA DOS SANTOS em 07/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 12:24

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 16:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 00:05

Publicado Decisão em 09/02/2022.
08/02/2022 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
04/02/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 17:44

Recebidos os autos
04/02/2022 17:44

Indefiro
03/02/2022 12:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/02/2022 12:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/02/2022 06:19

Recebidos os autos
03/02/2022 06:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
02/02/2022 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2022 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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