29/08/2025 17:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 09:12

Recebidos os autos
30/05/2025 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/05/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
29/05/2025 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:38

Juntada de Certidão
06/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 16:40

Recebidos os autos
28/01/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/01/2025 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
27/01/2025 21:13

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:31

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 06/12/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de KENIA LINO DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:21

Decorrido prazo de DIMAS SULZ GONSALVES em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/08/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 17:19

Recebidos os autos
27/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/08/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
26/08/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001561-90.2000.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA e outros CERTIDÃO Certifico que juntei resposta do(a) SEDUH ao ofício nº 268/2024 (ID 205802775), anexa a seguir.

De ordem do MM.

Juiz de Direito desta Vara, ficam as partes intimadas a manifestarem-se.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
22/08/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:18

Juntada de Certidão
05/08/2024 18:35

Juntada de Certidão
31/07/2024 09:44

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:32

Expedição de Ofício.
22/07/2024 15:28

Recebidos os autos
22/07/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/07/2024 15:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:32

Expedição de Certidão.
04/07/2024 04:36

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:35

Decorrido prazo de DIMAS SULZ GONSALVES em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:35

Decorrido prazo de KENIA LINO DE SOUSA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 04:34

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONCALVES em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 04:46

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001561-90.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestações tidas por oportunas em relação ao teor dos expedientes de IDs 197868547 e seguintes.

Após, vista ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 11 de Junho de 2024 13:57:50.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
24/06/2024 09:11

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 12:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/06/2024 14:16

Recebidos os autos
11/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/06/2024 11:35

Expedição de Certidão.
11/06/2024 03:14

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 23:55

Juntada de Certidão
23/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:40

Decorrido prazo de DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO / DESOCUPAÇÃO em 22/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:33

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de KENIA LINO DE SOUSA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONCALVES em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:40

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:39

Decorrido prazo de DIMAS SULZ GONSALVES em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 16:27

Expedição de Mandado.
24/04/2024 16:30

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:26

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
24/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 20:39

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 15:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/04/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:28

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:03

Juntada de Certidão
08/04/2024 15:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 14:37

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:26

Expedição de Ofício.
05/04/2024 03:04

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0001561-90.2000.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA e outros DESPACHO Id 191687497.

Oficie-se à SEDUH conforme requerido.

Aguarde-se a audiência quando será analisada a questão relativa a aplicação das diretrizes estabelecidas na ADPF 828-DF.

Ciência ao MP.

Int.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Abril de 2024 15:15:31.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
03/04/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/04/2024 16:16

Recebidos os autos
02/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/04/2024 23:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/03/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
13/12/2023 04:07

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 09:04

Decorrido prazo de KENIA LINO DE SOUSA em 05/12/2023 23:59.
06/12/2023 08:53

Decorrido prazo de DIMAS SULZ GONSALVES em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 28/11/2023.
28/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 01:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 01:25

Expedição de Certidão.
10/11/2023 20:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2024 16:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/06/2023 19:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/01/2023 02:38

Publicado Despacho em 26/01/2023.
26/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 19:52

Recebidos os autos
23/01/2023 19:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
13/01/2023 14:48

Juntada de Certidão
04/01/2023 17:29

Juntada de Certidão
15/12/2022 14:09

Cancelada a movimentação processual
15/12/2022 14:09

Desentranhado o documento
28/04/2021 08:17

Juntada de Certidão
28/04/2021 02:35

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 27/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de DIMAS SULZ GONSALVES em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONCALVES em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 02:34

Publicado Despacho em 12/04/2021.
10/04/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 15:55

Recebidos os autos
07/04/2021 15:55

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
31/03/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 21:09

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 19:35

Recebidos os autos
12/03/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 23:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/03/2021 23:49

Expedição de Certidão.
04/03/2021 02:38

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 03/03/2021 23:59:59.
02/12/2020 03:40

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 01/12/2020 23:59:59.
19/10/2020 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:53

Recebidos os autos
19/10/2020 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/10/2020 22:37

Expedição de Certidão.
16/10/2020 08:59

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 17:49

Expedição de Certidão.
26/06/2020 17:37

Juntada de Certidão
30/03/2020 18:43

Juntada de Certidão
30/03/2020 18:33

Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2019 21:19

Juntada de Certidão
16/09/2019 21:18

Expedição de Certidão.
16/09/2019 21:18

Juntada de Certidão
10/09/2019 12:35

Juntada de Certidão
02/09/2019 08:21

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2019 06:18

Publicado Decisão em 26/08/2019.
24/08/2019 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/08/2019 15:22

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 13:47

Recebidos os autos
21/08/2019 13:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/08/2019 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
16/08/2019 15:27

Expedição de Certidão.
16/08/2019 15:27

Juntada de Certidão
15/08/2019 15:05

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2019 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 14:58

Juntada de Certidão
22/02/2019 17:02

Recebidos os autos
22/02/2019 17:02

Decisão interlocutória - deferimento
21/02/2019 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/02/2019 13:56

Expedição de Certidão.
21/02/2019 13:56

Juntada de Certidão
09/02/2019 05:51

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FATIMA DE OLIVEIRA em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 05:51

Decorrido prazo de JOSE JERONIMO FILHO em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 05:20

Decorrido prazo de MARCO AURELIO GONCALVES em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 05:20

Decorrido prazo de KENIA LINO DE SOUSA em 08/02/2019 23:59:59.
09/02/2019 05:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ANDRADE DE BARROS em 08/02/2019 23:59:59.
18/12/2018 09:00

Juntada de Certidão
18/12/2018 02:44

Publicado Despacho em 18/12/2018.
17/12/2018 15:31

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2018 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/12/2018 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/12/2018 16:05

Recebidos os autos
12/12/2018 16:05

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2018 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
05/12/2018 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2018

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712260-11.2019.8.07.0009

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Thauane Aparecida Santana

Advogado: Lais Coqueiro Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/11/2019 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0712260-11.2019.8.07.0009

Erika Rayane Batista dos Santos

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Leticia Amorim Montezuma Brillantino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/08/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0703992-84.2022.8.07.0001

Geap Autogestao em Saude

Antonio Carlos de Andrade

Advogado: Sthefani Brunella Reis

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0703992-84.2022.8.07.0001

Moises Jose Marques

Geap Autogestao em Saude

Advogado: Gabriel Albanese Diniz de Araujo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2022 19:48

Exibir Processo

Processo nº 0743135-80.2022.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Carlos Daniel Firmino Alves

Advogado: Dayane Rodrigues Sales

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2022 10:19

Exibir Processo