STJ - 0700626-56.2021.8.07.0006

15/03/2024 08:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/03/2024 08:13

Transitado em Julgado em 13/03/2024

20/02/2024 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 110579/2024

20/02/2024 17:08

Protocolizada Petição 110579/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2024

20/02/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 109584/2024

20/02/2024 15:14

Protocolizada Petição 109584/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/02/2024

20/02/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024

19/02/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2024

19/02/2024 14:40

Homologada a Desistência do Recurso

14/02/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

14/02/2024 15:01

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 89072/2024

14/02/2024 14:52

Protocolizada Petição 89072/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 14/02/2024

30/01/2024 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

30/01/2024 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45334/2024

30/01/2024 16:46

Protocolizada Petição 45334/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

19/12/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/12/2023 15:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2476396)

18/12/2023 14:55

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/12/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

17/12/2023 11:50

Conheço do agravo de EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. para determinar sua autuação como Recurso Especial

17/12/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/11/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES - pela SJD

17/11/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

17/11/2023 17:11

Determinada a distribuição do feito

07/11/2023 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/11/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2023 09:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS