30/06/2025 15:06

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:57

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:51

Recebidos os autos
15/01/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/12/2024 23:59.
12/12/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 17:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:17

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/11/2024 23:59.
15/10/2024 02:29

Publicado Sentença em 15/10/2024.
14/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução.Diante da sucumbência, condeno a parte embargante ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo a verba honorária em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º do NCPC.Suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência, na forma do art. 98, §3º do NCPC, pois a parte sucumbente faz jus à gratuidade judiciária.Declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do art. 487, inciso I, do NCPC.Operado o trânsito em julgado, translade-se cópia para os autos à execução.Oportunamente, arquivem-se.
10/10/2024 10:41

Recebidos os autos
10/10/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:41

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 08:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/09/2024 08:03

Recebidos os autos
12/09/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2024 11:05

Juntada de Petição de réplica
05/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 05/08/2024.
02/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 20:39

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:08

Juntada de Petição de impugnação
15/07/2024 12:45

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:19

Recebidos os autos
10/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:19

Deferido o pedido de SUPER OPCAO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-28 (EMBARGANTE).
27/06/2024 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 15:26

Expedição de Certidão.
18/06/2024 04:49

Decorrido prazo de SUPER OPCAO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 18:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/05/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 16:38

Recebidos os autos
17/05/2024 16:38

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a SUPER OPCAO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-28 (EMBARGANTE).
09/05/2024 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de RENATO ALVES CIRINO em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de SUPER OPCAO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0704115-96.2024.8.07.0006 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SUPER OPCAO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, RENATO ALVES CIRINO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apresente, a parte embargante, seu comprovante de rendimento/faturamento, para efeito de análise do pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 99, § 2º do CPC.

Caso não receba rendimentos/faturamentos fixos, junte aos autos o extrato de sua conta bancária.

Na hipótese de possuir relacionamento com mais de uma instituição financeira, deverá juntar o extrato de todas as contas.

Desde já, saliento que os dados bancários fornecidos pela parte são passíveis de verificação pelo juízo, via sistema SISBAJUD, de modo que, se constatada a omissão ou a manipulação de dados, o benefício poderá ser indeferido ou ocasionalmente revogado.

A petição inicial não está apta para ser recebida.

Emende-se, para incluir cópia da petição inicial da ação executiva, documento essencial, na forma do art. 914 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 1 de abril de 2024 16:03:53.

Fernanda Almeida Coelho de Bem Juíza de Direito Substituta 1
03/04/2024 14:23

Recebidos os autos
03/04/2024 14:23

Determinada a emenda à inicial
22/03/2024 17:25

Juntada de Certidão
22/03/2024 16:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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