STJ - 0707490-57.2023.8.07.0001

04/07/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/07/2025 13:03

Transitado em Julgado em 02/07/2025

16/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 549760/2025

16/06/2025 17:05

Protocolizada Petição 549760/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 237739/2025 - AgRg

13/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0237739 - AgRg no AREsp 2671594 - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025 18:28

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

10/06/2025 14:49

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE LIMA ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 237739/2025 - AgRg no AREsp 2671594

21/03/2025 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/03/2025 09:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 237739/2025

21/03/2025 08:42

Protocolizada Petição 237739/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/03/2025

14/03/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216509/2025

14/03/2025 19:30

Protocolizada Petição 216509/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2025

14/03/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 15:30

Conheço do agravo de FRANCISCO DE LIMA ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial

02/10/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

02/10/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2024 11:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 867679/2024

02/10/2024 11:16

Protocolizada Petição 867679/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

27/08/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 26/08/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 623920/2024 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

09/08/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 09/08/2024 Petição Nº 623920/2024 -

08/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

08/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 623920/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 09/08/2024)

08/08/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/08/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

08/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024 Petição Nº 623920/2024 - AgRg

07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0623920 - AgRg no AREsp 2671594 - Publicação prevista para 08/08/2024

06/08/2024 21:00

Revogada decisão anterior datada de 19/07/2024

29/07/2024 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 623920/2024

29/07/2024 08:08

Protocolizada Petição 623920/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

25/07/2024 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 620243/2024

25/07/2024 18:54

Protocolizada Petição 620243/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2024

23/07/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de FRANCISCO DE LIMA ANDRADE

24/06/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/06/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS