10/06/2024 15:25

Arquivado Definitivamente
10/06/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
24/05/2024 03:45

Decorrido prazo de MARCOS MOREIRA BARBOSA em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 02:28

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
10/05/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:58

Recebidos os autos
06/05/2024 16:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.
02/05/2024 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/05/2024 17:32

Transitado em Julgado em 29/04/2024
30/04/2024 04:35

Decorrido prazo de MARCOS MOREIRA BARBOSA em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:21

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE para condenar o réu à obrigação de fazer consistente em quitar ou resolver a dívida fiscal exigida do autor, nos autos da execução fiscal n. n.º 0038594-52.2012.8.07.0015, gerada pelo imóvel situado no CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVENDAS ALVORADA, Conjunto J, Lote 08/09, de sua titularidade, assim especificada:CDA – 0151171840/2011 – vencimento 08/05/2011 – valor R$. 2.306,46;CDA – *15.***.*65-54/2011 – vencimento 08/05/2011 – valor R$. 814,68;CDA – *15.***.*65-89/2011 – vencimento 08/05/2011 – valor R$. 381,21;CDA – *15.***.*65-97/2011 – vencimento 08/05/2011 – valor R$. 381,21; eCDA – 015276657272011 – vencimento 08/05/2011 – valor R$. 407,31O prazo para cumprimento é de 15 dias, contados do trânsito em julgado, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos, equivalente à soma dos débitos.Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da causa, na forma do art. 85, §2º do CPC.Declaro resolvido o mérito, na forma do art. 487, inciso I do NCPC.Transitada em julgado a sentença, arquivem-se, com as cautelas necessárias.
02/04/2024 09:50

Recebidos os autos
02/04/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 09:50

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 14:50

Publicado Decisão em 27/02/2024.
26/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/02/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:45

Recebidos os autos
22/02/2024 11:45

Decretada a revelia
16/02/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/02/2024 18:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:43

Decorrido prazo de MARCOS MOREIRA BARBOSA em 15/02/2024 23:59.
16/01/2024 12:14

Expedição de Certidão.
15/01/2024 01:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/01/2024 14:50

Expedição de Certidão.
06/01/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/01/2024 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/12/2023 02:08

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
29/12/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/12/2023 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/12/2023 13:08

Expedição de Certidão.
18/12/2023 12:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 19:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 18:23

Expedição de Certidão.
01/09/2023 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/07/2023 11:41

Expedição de Certidão.
27/07/2023 04:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
11/07/2023 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 14:16

Recebidos os autos
21/06/2023 14:16

Recebida a emenda à inicial
21/06/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
19/06/2023 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 15:12

Recebidos os autos
15/06/2023 15:12

Determinada a emenda à inicial
13/06/2023 17:26

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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