10/06/2025 17:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
07/04/2025 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ILHAS MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE em 02/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:17

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:09

Recebidos os autos
20/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:09

Recebidos os autos
20/03/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 14:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/03/2025 14:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/03/2025 14:35

Recebidos os autos
20/03/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/03/2025 14:35

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual
20/03/2025 14:34

Desentranhado o documento
20/03/2025 14:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/03/2025 12:12

Juntada de Petição de agravo
07/03/2025 02:16

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:16

Publicado Decisão em 24/02/2025.
22/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:24

Recurso Especial não admitido
18/02/2025 14:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 14:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 14:21

Recebidos os autos
18/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/02/2025 02:16

Decorrido prazo de ERNANE PIRES MACIEL em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/01/2025.
24/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 17:24

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:23

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
21/01/2025 17:45

Recebidos os autos
21/01/2025 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:16

Juntada de Petição de recurso especial
17/12/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 38ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 18 ATÉ 26/11) Ata da 38ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - realizada no período de 18 a 26 de novembro de 2024, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS. Participaram do quórum os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA, JOÃO EGMONT LEONCIO LOPES, JAMES EDUARDO OLIVEIRA, ALFEU GONZAGA MACHADO, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO ROSCOE BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, CARMEN BITTENCOURT, SÉRGIO ROCHA, JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA, SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNÇÃO e AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA. Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores VERA ANDRIGHI e FERNANDO TAVERNARD . JULGADOS 0711805-97.2024.8.07.0000 0724383-92.2024.8.07.0000 0727470-56.2024.8.07.0000 0729536-09.2024.8.07.0000 0730125-98.2024.8.07.0000 0730265-35.2024.8.07.0000 0731315-96.2024.8.07.0000 0732463-45.2024.8.07.0000 0735338-85.2024.8.07.0000 0736674-27.2024.8.07.0000 0737693-68.2024.8.07.0000 0738888-88.2024.8.07.0000 0741948-69.2024.8.07.0000 0742028-33.2024.8.07.0000 0702406-10.2024.8.07.9000 0742242-24.2024.8.07.0000 0742506-41.2024.8.07.0000 0742767-06.2024.8.07.0000 0743468-64.2024.8.07.0000 0744802-36.2024.8.07.0000 RETIRADO DA SESSÃO 0724029-67.2024.8.07.0000 ADIADOS 0708895-97.2024.8.07.0000 0733490-63.2024.8.07.0000 0739520-17.2024.8.07.0000 PEDIDO DE VISTA 0716073-97.2024.8.07.0000 Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Secretária de Sessão da 2ª Câmara Cível, de ordem do Excelentíssimo Desembargador Presidente, lavrei a presente ata que vai por mim subscrita e assinada. FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES Secretária de Sessão
02/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 17:08

Conhecido o recurso de ILHAS MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (AUTOR) e não-provido
27/11/2024 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/11/2024 00:00

Edital

Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Câmara Cível 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA - 2CCV ATA DE JULGAMENTO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA HÍBRIDA DE 2024 Ata da 9ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 7 de outubro de 2024. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO, foi aberta a sessão.

Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: VERA ANDRIGHI, JANSEN FIALHO DE ALMEIDA, FERNANDO HABIBE, JOÃO EGMONT, ALFEU MACHADO, ROBSON TEIXEIRA DE FREITAS, HÉCTOR VALVERDE SANTANNA, ALVARO CIARLINI, LEONARDO BESSA, ARQUIBALDO CARNEIRO, JOSÉ FIRMO REIS SOUB, RENATO RODOVALHO SCUSSEL, SÉRGIO ROCHA, EUSTÁQUIO DE CASTRO e SONÍRIA D’ASSUNÇÃO.

Ausentes, justificadamente, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores JAMES EDUARDO OLIVEIRA, CARMEN NICEA BITTENCOURT, AÍSTON HENRIQUE DE SOUSA e FERNANDO TAVERNARD.

Compareceu, ainda, o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr.

Roberto Carlos Silva.

Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados: PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS MS 0729006-05.2024.8.07.0000 DECISÃO: Segurança concedida, nos termos do voto do eminente Relator.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÕES ORAIS: Dra.

Ana Luyza Caires de Souza – OAB/DF 71.162, pelo Impetrante e Dr.

Said Boutros Yaghi Neto – OAB/DF 80.062, pelo Impetrado. AI AR 0711805-97.2024.8.07.0000 DECISÃO: Agravo Interno desprovido.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr.

Heber Emmanuel Kersevani Tomas – OAB/DF 40.462, pelo Agravante AR 0737590-95.2023.8.07.0000 DECISÃO: Agravo Interno prejudicado.

Ação Rescisória julgada improcedente.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dra.

Izabella Fernandes Pereira – OAB/DF 77.699, pelo Réu. MS 0729095-28.2024.8.07.0000 DECISÃO: Segurança concedida.

Decisão unânime.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr.

Said Boutros Yaghi Neto – OAB/DF 80.062, pelo Impetrante. MS 0753664-30.2023.8.07.0000 DECISÃO: Segurança concedida, nos termos do voto do eminente Relator, maioria.

SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr.

Jhonatan Maximo Chaves, OAB/DF 59.148, pelo Impetrante A sessão foi encerrada às quatorze horas e quarenta e oito minutos.

Eu, FLÁVIA CAMPOS DE QUEIROZ GONÇALVES, Diretora de Secretaria da 2ª Câmara Cível, lavrei a presente ata a qual foi declarada aprovada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO. DIAULAS COSTA RIBEIRO Desembargador
29/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2024 17:03

Recebidos os autos
21/10/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
21/10/2024 12:54

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/10/2024 11:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/10/2024 02:16

Publicado Ementa em 15/10/2024.
15/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
08/10/2024 13:40

Conhecido o recurso de ILHAS MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE - CNPJ: 09.***.***/0001-00 (AUTOR) e não-provido
08/10/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2024 11:44

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
24/09/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:20

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2024 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 12:35

Juntada de Certidão
28/08/2024 12:33

Deliberado em Sessão - Retirado
28/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/08/2024 16:02

Recebidos os autos
09/08/2024 17:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
09/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 17:01

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 10:39

Expedição de Mandado.
01/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
29/06/2024 02:05

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/06/2024 02:18

Publicado Intimação em 14/06/2024.
13/06/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 18:50

Juntada de Certidão
11/06/2024 18:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 18:46

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:18

Recebidos os autos
11/06/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 17:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
06/06/2024 17:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
06/06/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno
15/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 18:37

Recebidos os autos
10/05/2024 18:37

Outras Decisões
02/05/2024 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
02/05/2024 16:41

Classe Processual alterada de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 19:37

Recebidos os autos
19/04/2024 19:37

Indeferida a petição inicial
12/04/2024 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
12/04/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/04/2024.
05/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

NÚMERO DO PROCESSO: 0711805-97.2024.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AÇÃO RESCISÓRIA (47) AUTOR: ILHAS MAURICIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - SPE REU: ERNANE PIRES MACIEL DESPACHO Os vícios no apartamento n. 1.001, torre A2, Ilhas Maurício Residence & Resort, e a responsabilidade de Ilhas Maurício Empreendimentos Imobiliários S.A. - SPE e Real Ilhas Maurício Engenharia Ltda. foram objeto de extenso debate no processo original, inclusive com realização de perícia de engenharia.

O recurso especial interposto por Ilhas Maurício Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE alegou expressamente violação aos arts. 884 e 927do Código Civil (id 57223090, p. 40-52; id 57223087, p. 406-444).

Intime-se Ilhas Maurício Empreendimentos Imobiliários S.A. – SPE para manifestar-se sobre a adequação da via eleita e esclarecer se a ação rescisória é utilizada como sucedâneo recursal nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.

Fixo o prazo de cinco (5) dias.

Advirto que a prerrogativa de manifestação sobre o tema não implica em abertura de nova oportunidade para complementação, modificação ou correção das razões do recurso.

Intimem-se.

Brasília, 2 de abril de 2024.

Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
02/04/2024 20:31

Recebidos os autos
02/04/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
22/03/2024 14:50

Recebidos os autos
22/03/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível
22/03/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/03/2024 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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