STJ - 0030224-87.2016.8.07.0001

15/11/2021 20:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/11/2021 20:16

Transitado em Julgado em 11/11/2021

15/10/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2021 Petição Nº 804919/2021 - EDcl no AgInt no

14/10/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/10/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0804919 - EDcl no AgInt no AREsp 1815043 - Publicação prevista para 15/10/2021

14/10/2021 16:10

Embargos de Declaração de JOSE CARLOS FERREIRA PIMENTEL e SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00804919 - EDcl no AgInt AREsp 1815043

24/09/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

20/09/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/09/2021 e término em 17/09/2021 o prazo para JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 804919/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 869.

10/09/2021 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/09/2021 Petição Nº 804919/2021 -

09/09/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/09/2021 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804919/2021. Publicação prevista para 10/09/2021)

06/09/2021 23:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804919/2021

06/09/2021 23:34

Protocolizada Petição 804919/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2021

30/08/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2021 Petição Nº 146737/2021 - AgInt

30/08/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2021 Petição Nº 146643/2021 - AgInt

27/08/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0146737 - AgInt no AREsp 1815043 - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0146643 - AgInt no AREsp 1815043 - Publicação prevista para 30/08/2021

27/08/2021 17:30

Conheço do agravo de JOSE CARLOS FERREIRA PIMENTEL e SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL para negar provimento ao Recurso Especial

23/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA FERREIRA e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00146737/2021 - AgInt no AREsp 1815043/DF

16/08/2021 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2021-3T)

16/08/2021 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2021-3T)

06/08/2021 06:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/08/2021

05/08/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/08/2021 16:04

Incluído em pauta para 17/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 146737/2021 - AgInt no AREsp 1815043/DF

13/04/2021 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/04/2021 17:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

08/04/2021 19:45

Determinada a distribuição do feito

08/04/2021 19:40

Determinada a distribuição do feito

06/04/2021 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

30/03/2021 09:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268030/2021

30/03/2021 09:27

Protocolizada Petição 268030/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2021

30/03/2021 07:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 267771/2021

30/03/2021 07:21

Protocolizada Petição 267771/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/03/2021

08/03/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2021 Petição Nº 146737/2021 -

08/03/2021 05:42

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2021 Petição Nº 146643/2021 -

05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/03/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/03/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 146643/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

04/03/2021 18:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 146737/2021. Publicação prevista para 08/03/2021)

03/03/2021 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146737/2021

03/03/2021 22:27

Protocolizada Petição 146737/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2021

03/03/2021 22:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 146643/2021

03/03/2021 21:56

Protocolizada Petição 146643/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2021

08/02/2021 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2021

05/02/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2021

05/02/2021 09:10

Não conhecido o recurso de JOSE CARLOS FERREIRA PIMENTEL, SANDRO DE OLIVEIRA PIMENTEL e OUTROS

29/01/2021 10:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/01/2021 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2021 17:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS