TJDFT - 0704023-10.2023.8.07.0021

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal e Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Itapoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMANUEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA

CPF *01.***.*20-39

Advogados

LUZINETE COSTA TAVARES

OAB: 65791/DF

CPF *15.***.*66-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 22/01/2025 19:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

  • 18/12/2024 02:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.

  • 13/12/2024 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2024 02:26

    Publicado Despacho em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 11/12/2024 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 13:00

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2024 11:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 08/12/2024 11:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/12/2024 11:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2024 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2024 19:39

    Recebidos os autos

  • 21/11/2024 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2024 11:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 20/11/2024 07:47

    Processo Desarquivado

  • 19/11/2024 22:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 13:22

    Arquivado Definitivamente

  • 13/04/2024 03:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 14:40

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 03:02

    Publicado Decisão em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 03:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

  • 04/04/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2024 17:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/04/2024 17:42

    Desentranhado o documento

  • 04/04/2024 17:38

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do processo: 0704023-10.2023.8.07.0021 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS DECISÃO Em tempo: Diante do possível extravio do valor recolhido a título de fiança, noticiado no ID 181109230, por ora, não há como se cumprir a determinação contida no ID 191641374.

    Sem embargo, oficie-se à Corregedoria-Geral da Polícia Civil para que, quando da conclusão do Inquérito Policial nº 57/2023-CGP, seja este Juízo comunicado.

    Dê-se ciência à advogada subscritora da petição de ID 191523921.

    Por fim, arquivem-se os autos.

    Itapoã - DF, datado e assinado, conforme certificação digital.

  • 02/04/2024 17:31

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 17:31

    Determinado o Arquivamento

  • 01/04/2024 18:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 01/04/2024 18:33

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 17:53

    Recebidos os autos

  • 01/04/2024 17:53

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 01/04/2024 14:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 01/04/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 31/03/2024 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 14:06

    Arquivado Definitivamente

  • 14/12/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 16:49

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 16:49

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 13/12/2023 12:34

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 13/12/2023 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2023 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/12/2023 03:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/12/2023 06:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 14:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/11/2023 13:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 12:59

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} realizada para 29/11/2023 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

  • 28/11/2023 10:38

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 18:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 18:47

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 18:45

    Audiência_de Justificação Justificação (Presencial) #conduzida por {dirigida_por} designada para 29/11/2023 10:50 Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

  • 25/11/2023 11:13

    Recebidos os autos

  • 25/11/2023 11:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:32

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 17/11/2023 23:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2023 22:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 19:04

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 12:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

  • 15/11/2023 22:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 20:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/10/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 16:56

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0746466-36.2023.8.07.0001

Edmar de Oliveira Lima

Jacira Bernardes

Advogado: Juliana Lana Vilioni

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/11/2023 05:11

Exibir Processo

Processo nº 0701834-43.2024.8.07.0015

Jose Ferreira de Sousa

Inss - Instituto de Seguridade

Advogado: Karen Cristina Pires Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0712600-06.2024.8.07.0000

Mauricio Cardoso Machado

Kelton Ferreira e Silva

Advogado: Marco Alexandre de Oliveira Archanjo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/04/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0736424-30.2020.8.07.0001

Deuzenira dos Santos Martins

Banco do Brasil S/A

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/11/2020 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0736424-30.2020.8.07.0001

Deuzenira dos Santos Martins

Banco do Brasil S/A

Advogado: Henry Wall Gomes Freitas

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/11/2020 16:27

Exibir Processo